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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2006
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    PDF (154Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Ato

    Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2006
    PDF (154Kb)

    Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1184
    Description
    Revogado pelo Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008

    Revoga o Ato n. 522/GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 1-4, 20 out. 2006.
    Subject
    Prestação de contas ; Despesa corrente ; Suprimento de caixa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Ato

      Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2008
      Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93.872, de 23/12/86, e o Decreto n. 5.355, de 25/01/2005, alterados pelo Decreto n. 6.370, de 01/02/2008.
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      Ato

      Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2009
      Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1998
      Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira.
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      Ato

      Ato n. 522/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2003
      Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2008
      Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 213/CSJT.GP, de 5 de novembro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 nov. 2008
      Trata do limite das despesas aplicadas na modalidade de saque em regime de adiantamento nos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Primeira e da Décima Quarta Regiões, onde não é possível a aplicação na modalidade fatura de que trata a Resolução n. 49 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Normas da OIT e o direito interno 

      Melatti, André Vinicius | dez. 2011
      Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ...
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      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
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      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

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