• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1998
    Thumbnail

    PDF (154Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1998
    PDF (154Kb)

    Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1190
    Description
    Revogado pelo Ato n. 522/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 2, 20 mar. 1998.
    Subject
    Suprimento de caixa ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Prestação de contas ; Despesa corrente
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2008
      Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93.872, de 23/12/86, e o Decreto n. 5.355, de 25/01/2005, alterados pelo Decreto n. 6.370, de 01/02/2008.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2006
      Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2009
      Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2008
      Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 522/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2003
      Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A sucessão de empregadores na perspectiva da efetividade da execução: algumas ideias para o debate 

      Claus, Ben-Hur Silveira | 2010
      A pesquisa foi elaborada na perspectiva da efetividade da execução. Optou-se pela doutrina e pela jurisprudência mais aptas a conferir efetividade à execução trabalhista. Esse critério foi adotado de forma deliberada: quando há várias correntes de opinião acerca de determinado aspecto do instituto da sucessão de empregadores, ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 248/CSJT, de 25 de outubro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2019
      Dispõe sobre a uniformização, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dos procedimentos internos a serem adotados acerca dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV) cancelados, por força da Lei n. 13.463, de 6 de julho de 2017.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 213/CSJT.GP, de 5 de novembro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 nov. 2008
      Trata do limite das despesas aplicadas na modalidade de saque em regime de adiantamento nos Tribunais Regionais do Trabalho da Décima Primeira e da Décima Quarta Regiões, onde não é possível a aplicação na modalidade fatura de que trata a Resolução n. 49 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52531 documents.