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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2008
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    PDF (174Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Ato

    Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2008
    PDF (174Kb)

    Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93.872, de 23/12/86, e o Decreto n. 5.355, de 25/01/2005, alterados pelo Decreto n. 6.370, de 01/02/2008.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1187
    Description
    Revogado pelo Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009

    Revoga o Ato n. 311/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 6-8, 18 mar. 2008.
    Subject
    Despesa corrente ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Prestação de contas ; Suprimento de caixa
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Ato

      Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2006
      Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor.
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      Ato

      Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2009
      Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 1998
      Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira.
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      Artigo de periódico

      É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações? 

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      Lei

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      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
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      Ato n. 522/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2003
      Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008 

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 nov. 2008
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