• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2008
    Thumbnail

    PDF (145Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2008
    PDF (145Kb)

    Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1182
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 362-363, 6 jun. 2008.
    Subject
    Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Regulamentação ; Suprimento de caixa ; Despesa orçamentária
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10095

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 212/CSJT, de 23 de fevereiro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2018
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 356/CSJT, de 28 de abril de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2023
      Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 297/CSJT, de 25 de junho de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017
      Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 335/CSJT, de 24 de junho de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2022
      Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 164/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2016
      Disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022
      Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016
      Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52643 documents.