Ato
Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOF) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-29T14:25:37Z | |
| dc.date.available | 2009-05-29T14:25:37Z | |
| dc.date.created | 2006-10-17 | |
| dc.date.issued | 2006-10-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 1-4, 20 out. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1184 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 522/GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1965 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1187 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Suprimento | pt_BR |
| dc.subject | Fundos | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Limite | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de contas | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 311 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | pequeno vulto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200600311 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008
Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de ... -
Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009
Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Altera a Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira. -
Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022
Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ... -
Ato n. 84, de 10 de setembro de 2004
Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para desempenhar as atribuições de ordenador de despesas, para conceder suprimento de fundos e aprovar a respectiva prestação de contas. -
Ato n. 522/SEOF.GDGCA.GP, de 18 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
