Artigo de periódico
A extinção contratual e a reforma trabalhista
Artigo de periódico
A extinção contratual e a reforma trabalhista
Discorre brevemente, a título de ensaio, sobre três aspectos da extinção do contrato de trabalho, ou seja, sobre o Direito Individual do Trabalho. Examinam-se as novidades da quitação anual do contrato de trabalho e da extinção contratual por acordo, além da novidade que afasta a necessidade de assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho vigentes há mais de um ano. O texto está inserido no âmbito das pesquisas do autor, a área de atuação do Direito Individual de Trabalho e na linha de pesquisa que abrange a eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho. Com relação à metodologia, trata-se de um breve ensaio com o fito de comentar os temas eleitos, expondo ideias e críticas a respeito dos mesmos, apresentando o ponto de vista inicial do autor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/116313Related items
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Quitação anual do contrato de trabalho -- Desnecessidade de assistência sindical na rescisão contratual -- Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregadorIn
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STÜRMER, Gilberto. A extinção contratual e a reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 57-61, set./out. 2017.See also
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Breve análise quanto ao fim do imposto sindical
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