Discorre brevemente, a título de ensaio, sobre três aspectos da extinção do contrato de trabalho, ou seja, sobre o Direito Individual do Trabalho. Examinam-se as novidades da quitação anual do contrato de trabalho e da extinção contratual por acordo, além da novidade que afasta a necessidade de assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho vigentes há mais de um ano. O texto está inserido no âmbito das pesquisas do autor, a área de atuação do Direito Individual de Trabalho e na linha de pesquisa que abrange a eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho. Com relação à metodologia, trata-se de um breve ensaio com o fito de comentar os temas eleitos, expondo ideias e críticas a respeito dos mesmos, apresentando o ponto de vista inicial do autor.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/116313Itens relacionados
Notas de conteúdo
Quitação anual do contrato de trabalho -- Desnecessidade de assistência sindical na rescisão contratual -- Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregadorIn
Faz referência a
Fonte
STÜRMER, Gilberto. A extinção contratual e a reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 57-61, set./out. 2017.Veja também
-
Reforma trabalhista: reflexões e críticas
Mannrich, Nelson | 2018 -
A gratuidade da justiça no processo do trabalho
Garbellini, Alex Duboc; Arruda, Ana Lúcia Ferraz de; Perez, Cristiane; Narti, Daniela Bárbara; Coca, Eleonora Bordini; Berteli, Giovana Elisa Ribeiro; Toledo Filho, Manoel Carlos | out. 2006A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ... -
O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista
Reis, Suzéte da Silva; Tavares, Tainá | 2019Analisa as alterações introduzidas pela Lei 13.467, de 11 de novembro de 2017, que promoveu a reforma trabalhista, no que pertence ao princípio do amplo acesso à justiça. Para responder ao problema de pesquisa sobre quais foram as principais mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 que afetaram diretamente o princípio ... -
A negligência dos empregadores quanto à dimensão social da sustentabilidade nas relações de emprego e suas causas
Assis, Rubiane Solange Gassen | jun. 2021[por] Aborda a problemática da postura das empresas e instituições quanto aos cuidados com o ambiente laboral proporcionado aos seus trabalhadores com vínculo de emprego com enfoque na sustentabilidade das relações de emprego, mormente em face da propagada sustentabilidade do meio ambiente. Examinam-se dispositivos legais ... -
A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019[por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ... -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023 -
Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista: primeiros horizontes de consenso
Feliciano, Guilherme Guimarães; Maranhão, Ney Stany Morais | jul. 2018 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 1 (jan./mar. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2023 -
Organização da justiça do trabalho no direito comparado: os tribunais do trabalho na França e no Brasil
Stürmer, Gilberto; Chapper, Alexei Almeida | fev. 2015[por] A proposta desta exposição é analisar, dedutivamente, a posição ocupada pelo “ conseil de prud’hommes ” na organização judiciária francesa em cotejo com a estrutura da Justiça do Trabalho brasileira, antes e depois da reforma promovida pela Emenda Constitucional nº 24 de 1999, que extinguiu a representação classista ... -
Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023