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    Artigo de periódico

    A extinção contratual e a reforma trabalhista

    Stürmer, Gilberto | out. 2017
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    PDF (253Kb)

    RVBI
    001111769
    Coleção
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    Artigo de periódico

    A extinção contratual e a reforma trabalhista

    Stürmer, Gilberto | out. 2017
    PDF (253Kb)

    Discorre brevemente, a título de ensaio, sobre três aspectos da extinção do contrato de trabalho, ou seja, sobre o Direito Individual do Trabalho. Examinam-se as novidades da quitação anual do contrato de trabalho e da extinção contratual por acordo, além da novidade que afasta a necessidade de assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho vigentes há mais de um ano. O texto está inserido no âmbito das pesquisas do autor, a área de atuação do Direito Individual de Trabalho e na linha de pesquisa que abrange a eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho. Com relação à metodologia, trata-se de um breve ensaio com o fito de comentar os temas eleitos, expondo ideias e críticas a respeito dos mesmos, apresentando o ponto de vista inicial do autor.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/116313
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Quitação anual do contrato de trabalho -- Desnecessidade de assistência sindical na rescisão contratual -- Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 62 (set./out. 2017)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 477; art. 484-A; art. 507-B
    Fonte
    STÜRMER, Gilberto. A extinção contratual e a reforma trabalhista. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 62, p. 57-61, set./out. 2017.
    Assunto
    Contrato de trabalho, legislação, alteração, análise, Brasil ; Reforma trabalhista, análise, Brasil
    RVBI
    001111769
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