• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Anistia constitucional, em face da coisa julgada, e seu reflexo na extinção do contrato de trabalho: breves considerações

    França, Milton de Moura | dez. 1991
    Thumbnail

    PDF (123Kb)

    RVBI
    000459032
    Colecciones
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Anistia constitucional, em face da coisa julgada, e seu reflexo na extinção do contrato de trabalho: breves considerações

    França, Milton de Moura | dez. 1991
    PDF (123Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/115152
    Descripción
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991)
    Referencia bibliográfica
    FRANÇA, Milton de Moura. Anistia constitucional, em face da coisa julgada, e seu reflexo na extinção do contrato de trabalho: breves considerações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 1, p. 77-78, jul./dez. 1991.
    Palabras clave
    Anistia, aspectos políticos ; Contrato de trabalho ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000459032
    Colecciones
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 86 (jan./mar. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2014
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 2 (maio/ago. 2006) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | ago. 2006
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: n. 38 (set./dez. 2004) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | dez. 2004
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 250 (1º a 25 fev. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015) 

      Autor desconocido | fev. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno 

      Jardim, Lícia Bonesi | set. 2011
      [por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59044 documentos.