Artigo de periódico
Comentários a comentários sobre um projeto de alteração da legislação processual do trabalho
Artigo de periódico
Comentários a comentários sobre um projeto de alteração da legislação processual do trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115053In
Citation
MARCHETTI, Maurizio. Comentários a comentários sobre um projeto de alteração da legislação processual do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 79, p. 47-54, set. 1992.MARCHETTI, Maurizio. Comentários a comentários sobre um projeto de alteração da legislação processual do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 43-50, jul./dez. 1992.
See also
-
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
Perlustrações à Lei n. 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)
Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
Protesto antipreclusivo: uma contribuição do processo do trabalho ao novo Código de processo civil
[por] A preclusão no projeto de novo Código de processo civil (CPC) tem uma nova configuração, podendo ser designada como elástica — preclusão elástica. Consequentemente, traz os defeitos de suas qualidades. O novo CPC incorporou o protesto antipreclusivo do processo do trabalho para minorar suas consequências. -
A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ...
