Artigo de periódico
O direito do trabalho face ao neoliberalismo econômico
Artigo de periódico
O direito do trabalho face ao neoliberalismo econômico
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114815Descripción
Trabalho apresentado no X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do SulInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
Referencia bibliográfica
SILVA, José Ajuricaba da Costa e. O direito do trabalho face ao neoliberalismo econômico. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 8, p. 9-17, 1996.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Perfil do processo trabalhista argentino
Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ... -
Terceirização: a solução jurídica japonesa
Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1994 -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Unidade e pluralidade sindical
Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1987 -
80 anos da Consolidação das leis do trabalho no Brasil: fundamentos e perspectivas para uma codificação
Silva, Emiliano Cruz da | mar. 2023[por] Aborda os 80 anos da Consolidação das leis do trabalho (CLT) se encarrega de fazer um convite para pensar e discutir acerca da construção, em termos de sistema de codificação, do direito do trabalho brasileiro. A legislação trabalhista, na forma da Consolidação, há tempo atingiu seu objetivo e, conforme os fundamentos ... -
Aspectos jurídicos das relações de trabalho dos brasileiros no Japão
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | 2003 -
A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha
Thome, Candy Florencio | dez. 2009Analisa a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade com a necessidade de uma ampliação da licença-paternidade no Brasil, tomando como exemplo a alteração legislativa espanhola, a fim de se possibilitar uma melhor repartição dos deveres e direitos de conciliação entre as atividades ... -
Redução da jornada de trabalho para o responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela reforma trabalhista
Serau Junior, Marco Aurélio; Rodrigues, Maria Lúcia Soares | jul. 2019[por] Analisa a situação dos trabalhadores celetistas que necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses trabalhadores a uma jornada dupla e exaustiva, e a possibilidade de acréscimo do art. 58-B à CLT proposto no Projeto de Lei (PL) ... -
Reforma trabalhista no Brasil: direito social internacional e europeu
Barra, Juliano Sarmento | abr. 2019[por] Considerando a publicação da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual representou a mais importante reforma realizada na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT brasileira, demonstra que a reforma trabalhista em nada se diferencia das práticas realizadas por alguns países membros da OCDE. Metodologia: O critério ... -
Negociação e conflito: a conformação da autonomia coletiva e a concertação social no modelo espanhol
Lima Filho, Francisco das Chagas | dez. 2005