Artigo de periódico
Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil
Artigo de periódico
Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/114812Notas
Palestra proferida no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Penápolis - SPItens relacionados
Fonte
MARQUES, Claudinei Sapata. Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 75-80, 1997.Estes itens também podem interessá-lo
-
Trabalhador infantojuvenil rurícola: respaldo legal e trabalho educativo
Sousa, Leonardo da Silva Carneiro; Silva, Nikatia Belau da | jan. 2017[por] Reflete a respeito das condições de trabalho do jovem rurícola sob o epíteto da legislação trabalhista brasileira, bem como no âmbito das políticas educativas. A priori, sendo o conteúdo de natureza multidisciplinar, faz-se pertinente a elucidação de temas voltados para a Sociologia jurídica e História do Direito. ... -
Trabalho infantil doméstico aumenta no Pará
Dutra, Maria Zuíla Lima | maio 2014No Pará e em todo o Brasil, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho doméstico é uma realidade escandalosa que precisa de urgente vontade política e mobilização de toda a sociedade brasileira no seu combate. Um exemplo claro dessa situação é revelado no último censo do IBGE (2011), no qual se constata que a ... -
O trabalho infantil e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
Custódio, André Viana; Reis, Suzéte da Silva | 2015Analisa a repercussão das convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao trabalho infantil, que é uma realidade que persiste no cenário mundial e nacional e representa uma violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. As causas decorrem de uma multiplicidade de fatores ... -
A proteção jurídica internacional e brasileira do trabalho infanto-juvenil
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da | mar. 2011[por] A realidade de violação dos direitos humanos da criança e do adolescente não é mais aceita, e, ante seus nefastos efeitos, que chegam a atingir futuras gerações, convém disseminar uma cultura de proteção, ressaltando os parâmetros jurídicos internacionais e brasileiros de licitude do trabalho infanto-juvenil. -
A exploração do trabalho da criança e do adolescente: Constituição da República, situação fática atual, consequências teóricas e jurisprudência do TRT da 18ª Região
Alves, Amauri Cesar; Linhares, Roberta Castro Lana; Castro, Thiago Henrique Lopes de | jan. 2019Analisa a situação jurídica do trabalhador menor de 14 anos ou menor de 16 anos que não é aprendiz e que tem sua força produtiva ou seu saber-fazer explorado por alguém. Indica a possibilidade ou não do reconhecimento de direitos trabalhistas decorrentes da exploração do trabalho do menor. Para tanto, analisa a realidade ... -
A violação da dignidade da pessoa humana frente a exploração do trabalho infantil
Pinheiro, Milena dos Santos; Moreira, Rafael Bueno da Rosa | fev. 2022[por] Analisa a violação da dignidade da pessoa humana em decorrência da submissão de crianças e adolescentes a atividades de exploração do trabalho infantil à luz da teoria da proteção integral. Para tanto, tem como objetivos específicos: demonstrar a proteção jurídica constitucional, infraconstitucional e internacional ... -
Flexibilização trabalhista e desemprego: a recente polêmica da Lei de primeiro emprego na França
Viana, Márcio Túlio; Porto, Lorena Vasconcelos | jun. 2006[por] Versa sobre a recente polêmica vivenciada na França acerca da tentativa de se instituir o Contrato de Primeiro Emprego (CPE). Será analisado o conteúdo das normas que o previam, confrontando-as com a atual disciplina das dispensas dos trabalhadores no direito francês. Em seguida será discutido se essa figura seria ... -
Exposição virtual para fins pecuniários: nova dimensão de trabalho infantil com a exploração da intimidade da criança
Fé, Francisca Cecília de Carvalho Moura; Franck Junior, Wilson | set. 2022[por] Investiga os impactos do trabalho infantil mediante a exploração da imagem e da intimidade da criança nas plataformas digitais. Por se tratar de uma nova modalidade de produção abundante de artistas mirins, suas consequências têm impactado a atual geração, sobretudo na saúde biopsicossocial. -
A dignidade de crianças e adolescentes e a proteção constitucional contra a exploração do trabalho infantil
Custódio, André Viana; Reis, Suzéte da Silva | 2016Analisa a proteção constitucional garantida ao direito do trabalho e as violações decorrentes da exploração do trabalho infantil no Brasil. Ao mesmo tempo em que o texto constitucional de 1988 assegura, no seu art. 7º, um rol de direitos aos trabalhadores rurais e urbanos, proíbe, no inciso XXXIII do mesmo artigo, o ... -
Trabalhadores invisíveis: o caso do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros
Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis | set. 2022[por] Investiga o trabalho infantil na casa de terceiros considerando a invisibilidade dessa atividade. Aprofunda-se a relação do trabalho doméstico com o papel social de cuidado com o lar e com as pessoas que é disposto às mulheres e meninas desde a sua socialização na infância. Ademais, demonstra-se a relação dessa ...