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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 99, n. 901 (nov. 2010)
nov. 2010
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113987Periodicidad
Mensal
Contenido
El derecho de asociación en el contexto del Consejo de Europa / Mª. Ascensión Martín Huertas
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira / Patryck de Araújo Ayala
A incidência de um sistema jurídico para o alcance da justiça / Hamilton da Cunha Iribure Júnior
O novo Supremo Tribunal Federal / Arnoldo Wald
O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral / Gisele Mendes de Carvalho
Crime organizado e o problema da definição jurídica de organização criminosa / Arthur Pinto de Lemos Junior
Considerações críticas acerca do valor do depoimento de agente policial no processo penal / Silas Silva Santos, José Wellington Bezerra da Costa Neto