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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 91, n. 795 (jan. 2002)

    jan. 2002
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    PDF (44Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 91, n. 795 (jan. 2002)

    jan. 2002
    PDF (44Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113733
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle / Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria
    Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados / Nelson Nery Junior
    A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços / Luís Roberto Barroso
    Intervenção federal: requisição judicial / Milton Luiz Pereira
    A empresa: novo instituto jurídico / Jorge Lobo
    Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges: a intervenção do Ministério Público / Washington Epaminondas Medeiros Barra
    Natureza jurídica do arresto do artigo 653 do Código de processo civil e assuntos análogos / Júlio Cesar Souza Rodrigues
    A investigação criminal diante das organizações criminosas e o posicionamento do Ministério Público / Arthur Pinto de Lemos Júnior
    Considerações sobre o novo delito de assédio sexual / Luiz Regis Prado
    Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro / Luís Paulo Sirvinskas
    Homicídio e lesões culposas na direção de veículo automotor e concurso de pessoas / André Luís Callegari
    Crime organizado: que se entende por isso depois da Lei 10.217, de 11.04.2001? (apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei 9.034/95) / Luiz Flávio Gomes
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 91, n. 795, jan. 2002. 800 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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