• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)

    dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (4Mb)

    SYS (RVBI)
    348695
    Collections
    • Revistas2920

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)

    dez. 2013
    PDF (4Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113844
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Discurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em 05.10.1988, por ocasião da promulgação da Constituição federal / Ulysses Guimarães
    Transição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos / Jorge Miranda
    25 anos da Constituição federal: parabéns à Geni / Georges Abboud
    A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiro / Milena Donato Oliva
    A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX / Otavio Luiz Rodrigues Junior
    O sistema jurídico de Macau no âmbito da globalização e integração regional: entre a tradição e a evolução / Wei Dan
    O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: uma visão portuguesa / Filipe Venade de Sousa
    Associação criminosa: crime organizado (Lei 12.850/2013) / Luiz Regis Prado
    A legitimidade recursal do amicus curiae / Wesley da Silva Placedino
    As medidas cautelares no processo penal brasileiro: reforma com a Lei 12.403/2011 / Karen Louise Jeanete Khan, Marcelo Batlouni Mendroni
    Discricionariedade judicial e resposta correta: a teoria da decisão em tempos de pós-positivismo / Danilo Pereira Lima
    Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal / Humberto Barrionuevo Fabretti
    Danos morais e ofensa à honra: liberdade ou abuso de imprensa?/ Rodrigo Oliveira Salgado
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 938, dez. 2013. 992 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
    SYS (RVBI)
    348695
    Collections
    • Revistas2920

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 108, n. 1000 (fev. 2019) 

      | fev. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 82, n. 691 (maio 1993) 

      | maio 1993
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013) 

      | jul. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 102, n. 931 (maio 2013) 

      | maio 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 120 (jul./ago. 2020) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 77, n. 635 (set. 1988) 

      | set. 1988
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018) 

      | set. 2018
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 27, n. 114 (jul./ago. 2019) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2019
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 84, n. 722 (dez. 1995) 

      | dez. 1995

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49851 documents.