Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)
dez. 2013
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 938 (dez. 2013)
dez. 2013
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113844Periodicidade
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Conteúdo
Discurso do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, em 05.10.1988, por ocasião da promulgação da Constituição federal / Ulysses Guimarães
Transição constitucional e Anteprojeto da Comissão Afonso Arinos / Jorge Miranda
25 anos da Constituição federal: parabéns à Geni / Georges Abboud
A proteção dos incapazes e a utilidade da incorporação do trust pelo direito brasileiro / Milena Donato Oliva
A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX / Otavio Luiz Rodrigues Junior
O sistema jurídico de Macau no âmbito da globalização e integração regional: entre a tradição e a evolução / Wei Dan
O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: uma visão portuguesa / Filipe Venade de Sousa
Associação criminosa: crime organizado (Lei 12.850/2013) / Luiz Regis Prado
A legitimidade recursal do amicus curiae / Wesley da Silva Placedino
As medidas cautelares no processo penal brasileiro: reforma com a Lei 12.403/2011 / Karen Louise Jeanete Khan, Marcelo Batlouni Mendroni
Discricionariedade judicial e resposta correta: a teoria da decisão em tempos de pós-positivismo / Danilo Pereira Lima
Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2.º e 3.º, da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988 / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscal / Humberto Barrionuevo Fabretti
Danos morais e ofensa à honra: liberdade ou abuso de imprensa?/ Rodrigo Oliveira Salgado
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 938, dez. 2013. 992 p.Veja também
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Limites da autonomia negocial coletiva
Melo, Raimundo Simão de | out. 2023[por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ... -
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Greve no serviço público
Mendonça, Saulo Bichara | mar. 2016[por] A Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores o direito de realizar greve, cabendo aos trabalhadores o direito de decidir acerca da oportunidade em exercer tal direito, bem como eleger os interesses a serem defendidos por meio de tal instrumento de protesto e reivindicação. Sendo um direito genérico a ...