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Revista dos tribunais: vol. 93, n. 821 (mar. 2004)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:25:50Z
dc.date.available2017-10-18T11:25:50Z
dc.date.issued2004-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 93, n. 821, mar. 2004. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113912
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código civil de 2002 / Helder Martinez Dal Col
dc.relation.haspartA sentença de interdição e os efeitos do recurso de apelação / Júlio Cesar Souza Rodrigues
dc.relation.haspartCoisa julgada relativa? / Ovídio A. Baptista da Silva
dc.relation.haspartO princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo / Teresa Arruda Alvim Wambier
dc.relation.haspartA reprodução de obras de artes visuais em outras obras / Eliane Y. Abrão
dc.relation.haspartA doutrina do terceiro cúmplice: autonomia da vontade, o princípio res inter alios acta, função social do contrato e a interferência alheia na execução dos negócios jurídicos / Otavio Luiz Rodrigues Junior
dc.relation.haspartConsiderações jurídicas acerca das agências reguladoras e o aumento das tarifas públicas / José Roberto de Castro Neves
dc.relation.haspartNecessidade de lei complementar para a conformação do imposto de transmissão causa mortis e por doação de bens e recursos recebidos do exterior: inteligência do art. 155, § 1.º, III, da CF: opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartA respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos e seguros de saúde: contratos anteriores à Lei 9.656, de 03.06.1998: compatibilização ao Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1.º.10.2003 / Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho
dc.relation.haspartTutela penal do patrimônio genético / Gisele Mendes de Carvalho
dc.relation.haspartQuestões prejudiciais: reflexões teóricas e justificativas para a viabilidade de sua utilização / Vladimir Stasiak, Márcia Maria Luviseti
dc.relation.haspartO estupro simples como crime hediondo: considerações ante a nova composição do STF / Lya Rachel Brandão, Mendes Pinheiro
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 93, n. 821 (mar. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 93, n. 821 (mar. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 93, n. 821 (mar. 2004)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number821
dc.identifier.volume93
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2004_rev_tribunais_v0093_n0821.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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