Dimensões da dignidade da pessoa humana / Eduardo Cambi, Elisângela Padilha

O google adwords a partir da análise da propriedade imaterial e do direito concorrencial / Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Ana Carolina Lopes Sequeira dos Santos

A realidade global de uniformização das práticas de comércio / Ígor Santos Katz

Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia: o alcance da quitação recíproca dos §§ 5º e 6º do art. 27 da Lei 9.514/1997 / João Mendes de Oliveira Castro, Rafael Barud Casqueira Pimenta, Wallace Corbo, Rodrigo Saraiva Porto Garcia

O emplasto Brás Cubas: breves considerações sobre a incorporação dos precedentes judiciais no novo Código de processo civil / Cristiane Maria de Lima Curtolo

O negócio jurídico inexistente e o plano da existência: são eles categorias precisas na análise dos negócios jurídicos? / Francisco Sabadin Medina

A reparação civil do dano causado por menores / Celso Luiz Simões Filho

O enriquecimento sem causa no contexto da teoria do fato / Cristiano O. S. B. Schiller

Pretium mortis: questões controvertidas acerca da responsabilidade civil em decorrência do dano morte: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o português / Tula Wesendonck, Daniella Guimarães Ettori

Reflexões sobre a posição sucessória de padrastos e enteados / Adisson Leal

Prescrição - Execução de título extrajudicial - Inocorrência - Eleição de direito alienígena para regular o prazo prescricional que não ofende a ordem pública interna - Não afastamento das consequências de estabilização de demandas pelo decurso do tempo - Prática comum de contratos internacionais - Determinação consentânea à autonomia da vontade, sendo comportamento contraditório sua impugnação - Prazo prescricional brasileiro, ademais, que não teria se esgotado / Leonardo Gomes de Aquino

Breve divagação histórica do direito privado na idade média europeia e no reino de Portugal / Marcelo Barros Falcão da Paixão

Nulidade - Ocorrência - Impossibilidade de alteração estatutária da associação por ato do Conselho Deliberativo - Competência privativa da Assembleia - Regra de direito que já estava em vigor quando da realização do ato em 2003 - Inteligência do art. 59 do CC/2002 / Gilberto Fachetti Silvestre

Levando o princípio a sério: uma análise do princípio em Ronald Dworkin e seu uso indiscriminado no Brasil / Bernardo Schmidt Penn

Reflexões acerca da constitucionalidade do uso do sistema do credit score e as suas implicações com o direito ao esquecimento e a função social do crédito / Juliana Sampaio de Araújo

Circuncisão masculina realizada em crianças e adolescentes: a quem cabe decidir? / Maria Yannie Araujo Mota, Joyceane Bezerra de Menezes, Cecilia Barroso de Oliveira