Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 940 (fev. 2014)
fev. 2014
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 940 (fev. 2014)
fev. 2014
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113846Periodicidade
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Conteúdo
Planejamento estratégico do MPF (2011-2020): incentivo aos arranjos informais de cooperação / Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileiras / Eduardo Tomasevicius Filho
O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro / Marcos de Araújo Cavalcanti
Justiça restaurativa: uma janela aberta para os casos de violência conjugal mútua / Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro
A natureza das sociedades limitadas: tratamento jurídico conferido às sociedades empresárias e às sociedades simples / Aline França Campos
Investigação lógica da natureza jurídica da imunidade diplomática / Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores: engessamento hermenêutico e efeito ex tunc / Gianvito Ardito
Informática jurídica e tecnologia no processo penal / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito: origem histórica e conteúdo normativo / Edson Beas Rodrigues Jr.
Tripartição dos poderes e cassação de mandato: considerações à QO na APn 396/RO / Rodrigo Oliveira Salgado
“Motivo fútil de quem?”: homicídio na disputa de uma mesa de sinuca / Sue Ellen dos Santos Gelli
A aplicação do princípio da insignificância e do furto famélico / Maurício Zednik Cassim
Aspectos imunitórios do Sesi em virtude de seu caráter assistencial / Amanda Queiroz de Oliveira
Denúncia genérica / Áurea Maria Ferraz de Sousa Roque
Colisão entre princípios constitucionais, ponderação de valores e a dogmática jurídica / Marília Gabriela Gradin
Vedação da partilha da valorização das cotas sociais em caso de união estável – Constituição da sociedade limitada anterior ao reconhecimento da união estável. Partilha da valorização das cotas sociais no caso de união estável / Juliana Françoso Maciel
Equilíbrio na execução trabalhista – A dignidade da pessoa humana / Roberta Karam Ribeiro
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 940, fev. 2014. 880 p.Veja também
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O advogado e o acesso à justiça no processo do trabalho
Araújo, Eneida Melo Correia de | 2018O direito, fato social fundamental, deve estar assentado na justiça, em harmonia com o sentido etimológico e, ainda, porque à sociedade repugna um direito que não busque realizar a justiça. Sem pretender ingressar no árduo tema do que se poderia compreender como justiça, ou sobre o que, no âmbito processual, traduziria ... -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)
| jun. 2013 -
A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial
Silva, Allan Cavalcante Bezerra da | dez. 2022[por] Apesar da forte tradição do civil law no ordenamento jurídico brasileiro, é notável a ingerência de institutos típicos de sistemas jurídicos baseados no common law; entre eles a figura do precedente se destaca, principalmente com o advento do CPC de 2015, que inseriu uma série de mecanismos em defesa da estabilidade ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
Massi, Juliana Machado; Villatore, Marco Antônio César | ago. 2015[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
Silva, Ricardo Duarte | 2015[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
Assédio moral na relação de emprego
Renck, Beatriz | ago. 2006O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Claus, Ben-Hur Silveira | set. 2010Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista. Elaborado na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, o artigo está composto por duas partes. A primeira parte está dedicada a aspectos teóricos. ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...