Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 940 (fev. 2014)
fev. 2014
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 940 (fev. 2014)
fev. 2014
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113846Periodicidade
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Conteúdo
Planejamento estratégico do MPF (2011-2020): incentivo aos arranjos informais de cooperação / Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior
Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileiras / Eduardo Tomasevicius Filho
O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro / Marcos de Araújo Cavalcanti
Justiça restaurativa: uma janela aberta para os casos de violência conjugal mútua / Ivonete Araújo Carvalho Lima Granjeiro
A natureza das sociedades limitadas: tratamento jurídico conferido às sociedades empresárias e às sociedades simples / Aline França Campos
Investigação lógica da natureza jurídica da imunidade diplomática / Hugo Leonardo Rodrigues Santos
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores: engessamento hermenêutico e efeito ex tunc / Gianvito Ardito
Informática jurídica e tecnologia no processo penal / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito: origem histórica e conteúdo normativo / Edson Beas Rodrigues Jr.
Tripartição dos poderes e cassação de mandato: considerações à QO na APn 396/RO / Rodrigo Oliveira Salgado
“Motivo fútil de quem?”: homicídio na disputa de uma mesa de sinuca / Sue Ellen dos Santos Gelli
A aplicação do princípio da insignificância e do furto famélico / Maurício Zednik Cassim
Aspectos imunitórios do Sesi em virtude de seu caráter assistencial / Amanda Queiroz de Oliveira
Denúncia genérica / Áurea Maria Ferraz de Sousa Roque
Colisão entre princípios constitucionais, ponderação de valores e a dogmática jurídica / Marília Gabriela Gradin
Vedação da partilha da valorização das cotas sociais em caso de união estável – Constituição da sociedade limitada anterior ao reconhecimento da união estável. Partilha da valorização das cotas sociais no caso de união estável / Juliana Françoso Maciel
Equilíbrio na execução trabalhista – A dignidade da pessoa humana / Roberta Karam Ribeiro
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 940, fev. 2014. 880 p.Veja também
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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 932 (jun. 2013)
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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 915 (jan. 2012)
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)
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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 979 (maio 2017)
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O advogado e o acesso à justiça no processo do trabalho
Araújo, Eneida Melo Correia de | 2018O direito, fato social fundamental, deve estar assentado na justiça, em harmonia com o sentido etimológico e, ainda, porque à sociedade repugna um direito que não busque realizar a justiça. Sem pretender ingressar no árduo tema do que se poderia compreender como justiça, ou sobre o que, no âmbito processual, traduziria ... -
Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais
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Direito do trabalho em tempos de crise
Abreu, Carolinne Custódio de | jun. 2017Desde que instituído, não tem sido fácil para o direito do trabalho a tarefa de manter-se firme. Duramente conquistada em um contexto de crise geral decorrente da exploração sem limites, a legislação trabalhista é vista como a vilã, contribuinte para a crise econômica que se alastra no Brasil. Fala-se, há muitos anos, ... -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 984 (out. 2017)
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Revista de processo: vol. 46, n. 319 (set. 2021)
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