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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 976 (fev. 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:58Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:58Z
dc.date.issued2017-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 976, fev. 2017. 736 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113881
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartFormas de parcerias para viabilizar a implantação de aterros sanitários / Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado Moreira Santos, Fernando Bernardi Gallaccipt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais / Francisco Antonio Morilhe Leonardopt_BR
dc.relation.haspartO STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosapt_BR
dc.relation.haspartO seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil / Rogério Alessandre de Oliveira Castropt_BR
dc.relation.haspartContratos de software: apontamentos sobre suas espécies / Tarcisio Teixeira, Lucas Atihept_BR
dc.relation.haspartO regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade (análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016) / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartO princípio da juridicidade e o poder normativo do precedente: uma análise do art. 96 do Código tributário nacional / Victor Augusto de Faria Moratopt_BR
dc.relation.haspartO regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas / Rodrigo Candido de Oliveira, Rodrigo Saraiva Porto Garciapt_BR
dc.relation.haspartContrato de investimento em startup pela ótica da teoria da agência: análise de cláusulas e a relação com os conflitos de agência / Giuliano Tozzi Coelho, Henrique Cabral Camargo, Romulo de Oliveira Rigãopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais. Práticas inovadoras contra o ato ilícito / Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Paulo Augusto Roriz de Amorim Marquespt_BR
dc.relation.haspartDa descriminalização do aborto (no primeiro trimestre gestacional e nos casos de microcefalia) / Leonardo Alves de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO aborto no ordenamento jurídico brasileiro / Andreia Tassiane Antonacci, Guilherme Augusto Marques Araujopt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciários / Vera Maria Corrêa Queiroz, Marina Almeida Pradopt_BR
dc.relation.haspartObligatoriedad de la mediación previa en los procesos judiciales / Alcides Antunez Sanchezpt_BR
dc.relation.haspartUm olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo: primeiras impressões / Bruna Braga da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartEnergia elétrica não utilizada e PIS/COFINS / Francisco Glauber Pessoa Alvespt_BR
dc.relation.haspartO furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito / Flávia Siqueira, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costapt_BR
dc.relation.haspartA tributação das sociedades holdings patrimoniais / Laerte Rosalem Junior, Marina de Almeida Pradopt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Armando Luiz Rovai / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartPrisão preventiva - Interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre - Requisitos da cautelar / Raquel Lima Scalconpt_BR
dc.relation.haspartAnálise do agravo interno em sede da Reclamação Constitucional 24.581/PE: responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização / Carlos Henrique Boletti, Rafael de Lazaript_BR
dc.relation.haspartA teoria do diálogo entre as instituições estatais: uma análise do recurso extraordinário 305.470/SP / Alencar Frederico Margraf, Tiago Arantes Francopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil - Danos materiais e morais - Publicação de livro imputando falsamente a pessoa pública afirmações de cunho racista e eugênico / Erik Frederico Gramstruppt_BR
dc.relation.haspartEnsaio sobre a cegueira (religiosa) / Andreia Tassiane Antonacci, Rafael Duarte Freitas Nunespt_BR
dc.relation.haspartDa imprescindibilidade da tutela jurisdicional de proteção aos novos núcleos familiares e o direito previdenciário: uma análise do recurso especial 1.574.859/SP / Priscila Sutil de Oliveira, Andrelis Christine de Meirapt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 976 (fev. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 976 (fev. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 976 (fev. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number976
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2017_rev_tribunais_v0106_n0976.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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