Formas de parcerias para viabilizar a implantação de aterros sanitários / Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Machado Moreira Santos, Fernando Bernardi Gallacci

Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais / Francisco Antonio Morilhe Leonardo

O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia / Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil / Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Contratos de software: apontamentos sobre suas espécies / Tarcisio Teixeira, Lucas Atihe

O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade (análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016) / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

O princípio da juridicidade e o poder normativo do precedente: uma análise do art. 96 do Código tributário nacional / Victor Augusto de Faria Morato

O regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas / Rodrigo Candido de Oliveira, Rodrigo Saraiva Porto Garcia

Contrato de investimento em startup pela ótica da teoria da agência: análise de cláusulas e a relação com os conflitos de agência / Giuliano Tozzi Coelho, Henrique Cabral Camargo, Romulo de Oliveira Rigão

Responsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais. Práticas inovadoras contra o ato ilícito / Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Paulo Augusto Roriz de Amorim Marques

Da descriminalização do aborto (no primeiro trimestre gestacional e nos casos de microcefalia) / Leonardo Alves de Oliveira

O aborto no ordenamento jurídico brasileiro / Andreia Tassiane Antonacci, Guilherme Augusto Marques Araujo

O direito fundamental ao mínimo existencial e seus reflexos tributários e previdenciários / Vera Maria Corrêa Queiroz, Marina Almeida Prado

Obligatoriedad de la mediación previa en los procesos judiciales / Alcides Antunez Sanchez

Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo: primeiras impressões / Bruna Braga da Silveira

Energia elétrica não utilizada e PIS/COFINS / Francisco Glauber Pessoa Alves

O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito / Flávia Siqueira, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa

A tributação das sociedades holdings patrimoniais / Laerte Rosalem Junior, Marina de Almeida Prado

Entrevista com Armando Luiz Rovai / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva

Prisão preventiva - Interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre - Requisitos da cautelar / Raquel Lima Scalcon

Análise do agravo interno em sede da Reclamação Constitucional 24.581/PE: responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização / Carlos Henrique Boletti, Rafael de Lazari

A teoria do diálogo entre as instituições estatais: uma análise do recurso extraordinário 305.470/SP / Alencar Frederico Margraf, Tiago Arantes Franco

Responsabilidade civil - Danos materiais e morais - Publicação de livro imputando falsamente a pessoa pública afirmações de cunho racista e eugênico / Erik Frederico Gramstrup

Ensaio sobre a cegueira (religiosa) / Andreia Tassiane Antonacci, Rafael Duarte Freitas Nunes

Da imprescindibilidade da tutela jurisdicional de proteção aos novos núcleos familiares e o direito previdenciário: uma análise do recurso especial 1.574.859/SP / Priscila Sutil de Oliveira, Andrelis Christine de Meira