Periódico
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)
dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:20:55Z | |
dc.date.available | 2017-10-18T11:20:55Z | |
dc.date.issued | 2016-08 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 970, ago. 2016. 784 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113875 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | A confiança, o sigilo e a inviolabilidade / Pierpaolo Cruz Bottini, Heloisa Estellita | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito eleitoral: o povo no poder ou a soberania popular / Ana Flávia Magno Sandoval | pt_BR |
dc.relation.haspart | Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas / Rogério Pires da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil / Gustavo Henrique Schneider Nunes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas / Ruy Coppola Jr. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Le Ministère Public brésilien et la citoyenneté / Hugo Nigro Mazzilli | pt_BR |
dc.relation.haspart | A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de processo civil: um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivação / Aldem Johnston Barbosa Araújo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Audiência de custódia: a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução/CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015 / Hugo Otavio Tavares Vilela | pt_BR |
dc.relation.haspart | La responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Díaz Ocampo | pt_BR |
dc.relation.haspart | A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking / Márcia Soares Dantas Pacheco | pt_BR |
dc.relation.haspart | Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral / Aline Darcy Flôr de Souza | pt_BR |
dc.relation.haspart | Taxa de utilização da marinha mercante: análise crítica e aspectos controvertidos / Rubens Ferreira Junior | pt_BR |
dc.relation.haspart | A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1º da Lei 13.169/2015 / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inteligência do art. 5º, XV e XVI da CF/1988 – Distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado – Impossibilidade jurídica da realização dos denominados ‘rolezinhos’ de menores em "shopping" / Ives Gandra da Silva Martins | pt_BR |
dc.relation.haspart | Legitimidade dos partidos políticos na defesa dos interesses coletivos difusos e a nulidade do ato administrativo por desvio de finalidade: a suspensão da nomeação de um Ministro de Estado em defesa da ordem institucional / Felipe Augusto da Costa Souza | pt_BR |
dc.relation.haspart | Mandado de segurança – Liminar – Prosseguimento da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República no rito do processo de Impeachment / Ângela Issa Haonat, Lara Lívia Bringel | pt_BR |
dc.relation.haspart | Militar – Inquérito judicial – Realização da oitiva do acusado no início da instrução processual / José Eduardo Lourenço dos Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Execução – Créditos trabalhistas – Empresa pública – Utilização do regime de precatórios para executar sentenças judiciais / Leonardo Romano Soares | pt_BR |
dc.relation.haspart | IPTU – Incidência sobre imóveis pertencentes à empresa pública / Marcelo Luiz Scariot | pt_BR |
dc.relation.haspart | Prova – Nulidade – Tráfico de drogas / Davi de Paiva Costa Tangerino, Bruno Cortez Torres Castelo Branco | pt_BR |
dc.relation.haspart | Denúncia – "Operação caixa de pandora" – Investigações noticiando a existência de suposta organização criminosa envolvendo empresários, membros do governo, do judiciário e do Ministério Público – Anulação das dezessete ações penais sobre os ilícitos / Maria Edith Camargo Ramos Salgretti | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os serviços no Porto e o regime dos trabalhadores portuários / André Furtado de Oliveira, João Paulo Imparato Spörl | pt_BR |
dc.relation.haspart | Penhora – Bem de família – Execução de empréstimo / Adolfo Mamoru Nishiyama | pt_BR |
dc.relation.haspart | Processo TST-ARR-120000-53.2009.5.01.0004 –Recurso de revista do reclamante – Não conhecimento do recurso ordinário – Ausência de dialeticidade – Manutenção por fundamento diverso / Sirlene Sales | |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 105, n. 970 (ago. 2016) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 105, n. 970 (ago. 2016) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 970 | |
dc.identifier.volume | 105 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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