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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:55Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:55Z
dc.date.issued2016-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 970, ago. 2016. 784 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113875
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA confiança, o sigilo e a inviolabilidade / Pierpaolo Cruz Bottini, Heloisa Estellitapt_BR
dc.relation.haspartDireito eleitoral: o povo no poder ou a soberania popular / Ana Flávia Magno Sandovalpt_BR
dc.relation.haspartFinanciamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas / Rogério Pires da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPrecedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil / Gustavo Henrique Schneider Nunespt_BR
dc.relation.haspartAdvocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas / Ruy Coppola Jr.pt_BR
dc.relation.haspartLe Ministère Public brésilien et la citoyenneté / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartA possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de processo civil: um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivação / Aldem Johnston Barbosa Araújopt_BR
dc.relation.haspartAudiência de custódia: a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução/CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015 / Hugo Otavio Tavares Vilelapt_BR
dc.relation.haspartLa responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Díaz Ocampopt_BR
dc.relation.haspartA aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking / Márcia Soares Dantas Pachecopt_BR
dc.relation.haspartGratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral / Aline Darcy Flôr de Souzapt_BR
dc.relation.haspartTaxa de utilização da marinha mercante: análise crítica e aspectos controvertidos / Rubens Ferreira Juniorpt_BR
dc.relation.haspartA majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1º da Lei 13.169/2015 / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartInteligência do art. 5º, XV e XVI da CF/1988 – Distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado – Impossibilidade jurídica da realização dos denominados ‘rolezinhos’ de menores em "shopping" / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade dos partidos políticos na defesa dos interesses coletivos difusos e a nulidade do ato administrativo por desvio de finalidade: a suspensão da nomeação de um Ministro de Estado em defesa da ordem institucional / Felipe Augusto da Costa Souzapt_BR
dc.relation.haspartMandado de segurança – Liminar – Prosseguimento da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República no rito do processo de Impeachment / Ângela Issa Haonat, Lara Lívia Bringelpt_BR
dc.relation.haspartMilitar – Inquérito judicial – Realização da oitiva do acusado no início da instrução processual / José Eduardo Lourenço dos Santospt_BR
dc.relation.haspartExecução – Créditos trabalhistas – Empresa pública – Utilização do regime de precatórios para executar sentenças judiciais / Leonardo Romano Soarespt_BR
dc.relation.haspartIPTU – Incidência sobre imóveis pertencentes à empresa pública / Marcelo Luiz Scariotpt_BR
dc.relation.haspartProva – Nulidade – Tráfico de drogas / Davi de Paiva Costa Tangerino, Bruno Cortez Torres Castelo Brancopt_BR
dc.relation.haspartDenúncia – "Operação caixa de pandora" – Investigações noticiando a existência de suposta organização criminosa envolvendo empresários, membros do governo, do judiciário e do Ministério Público – Anulação das dezessete ações penais sobre os ilícitos / Maria Edith Camargo Ramos Salgrettipt_BR
dc.relation.haspartOs serviços no Porto e o regime dos trabalhadores portuários / André Furtado de Oliveira, João Paulo Imparato Spörlpt_BR
dc.relation.haspartPenhora – Bem de família – Execução de empréstimo / Adolfo Mamoru Nishiyamapt_BR
dc.relation.haspartProcesso TST-ARR-120000-53.2009.5.01.0004 –Recurso de revista do reclamante – Não conhecimento do recurso ordinário – Ausência de dialeticidade – Manutenção por fundamento diverso / Sirlene Sales
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 105, n. 970 (ago. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number970
dc.identifier.volume105
dc.identifier.rvbisys348695

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