Contents
A confiança, o sigilo e a inviolabilidade / Pierpaolo Cruz Bottini, Heloisa Estellita
Direito eleitoral: o povo no poder ou a soberania popular / Ana Flávia Magno Sandoval
Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas / Rogério Pires da Silva
Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de processo civil / Gustavo Henrique Schneider Nunes
Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas / Ruy Coppola Jr.
Le Ministère Public brésilien et la citoyenneté / Hugo Nigro Mazzilli
A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de processo civil: um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivação / Aldem Johnston Barbosa Araújo
Audiência de custódia: a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolução/CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015 / Hugo Otavio Tavares Vilela
La responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Díaz Ocampo
A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking / Márcia Soares Dantas Pacheco
Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral / Aline Darcy Flôr de Souza
Taxa de utilização da marinha mercante: análise crítica e aspectos controvertidos / Rubens Ferreira Junior
A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1º da Lei 13.169/2015 / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Inteligência do art. 5º, XV e XVI da CF/1988 – Distinção entre logradouro público e local colocado à disposição do público com objetivo determinado – Impossibilidade jurídica da realização dos denominados ‘rolezinhos’ de menores em "shopping" / Ives Gandra da Silva Martins
Legitimidade dos partidos políticos na defesa dos interesses coletivos difusos e a nulidade do ato administrativo por desvio de finalidade: a suspensão da nomeação de um Ministro de Estado em defesa da ordem institucional / Felipe Augusto da Costa Souza
Mandado de segurança – Liminar – Prosseguimento da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidente da República no rito do processo de Impeachment / Ângela Issa Haonat, Lara Lívia Bringel
Militar – Inquérito judicial – Realização da oitiva do acusado no início da instrução processual / José Eduardo Lourenço dos Santos
Execução – Créditos trabalhistas – Empresa pública – Utilização do regime de precatórios para executar sentenças judiciais / Leonardo Romano Soares
IPTU – Incidência sobre imóveis pertencentes à empresa pública / Marcelo Luiz Scariot
Prova – Nulidade – Tráfico de drogas / Davi de Paiva Costa Tangerino, Bruno Cortez Torres Castelo Branco
Denúncia – "Operação caixa de pandora" – Investigações noticiando a existência de suposta organização criminosa envolvendo empresários, membros do governo, do judiciário e do Ministério Público – Anulação das dezessete ações penais sobre os ilícitos / Maria Edith Camargo Ramos Salgretti
Os serviços no Porto e o regime dos trabalhadores portuários / André Furtado de Oliveira, João Paulo Imparato Spörl
Penhora – Bem de família – Execução de empréstimo / Adolfo Mamoru Nishiyama
Processo TST-ARR-120000-53.2009.5.01.0004 –Recurso de revista do reclamante – Não conhecimento do recurso ordinário – Ausência de dialeticidade – Manutenção por fundamento diverso / Sirlene Sales
