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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 105, n. 964 (fev. 2016)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:52Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:52Z
dc.date.issued2016-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 964, fev. 2016. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113870
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO sexo e direito: a história de uma relação muito íntima (parte 2) / Rodrigo Bernardes Diaspt_BR
dc.relation.haspartA propriedade privada no estado democrático de direito: o papel do Estado sobre o prisma da dignidade da pessoa humana / Luan Raniere Santana Trevizanpt_BR
dc.relation.haspartTransparência e participação popular: dois lados da mesma moeda / Jorge Bernardo Oliveira da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDireitos fundamentais da União Europeia e atual impossibilidade de uma Constituição do Mercosul / Eduardo de Azevedo Laranjeirapt_BR
dc.relation.haspartMarco Civil da Internet no Brasil: repercussões e perspectivas / Rebeca Garciapt_BR
dc.relation.haspartPunitive damages no direito brasileiro / Luciana de Godoy Penteado Gattazpt_BR
dc.relation.haspartA culpa e o surgimento da responsabilidade objetiva: evolução histórica, noções gerais e hipóteses previstas no Código civil / Cristiane de Marchipt_BR
dc.relation.haspartA aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes / Eduardo Prigenzi Moura Salespt_BR
dc.relation.haspartA execução da busca e apreensão, capacidade de representação do delegado de polícia, etiquetamento e o controle judicial: atualidades / Rodrigo Carneiro Gomespt_BR
dc.relation.haspartMaconha: legalizar?! Eis a questão / Daniele Oliveira de Melopt_BR
dc.relation.haspartA injustiça na legal aplicação das penas: a discrepância no tratamento estatal dispendido ao ofendido e ao autor de ilícitos penais e a ausência de reparação do dano à vítima / Rodrigo Cavalcante dos Santospt_BR
dc.relation.haspartPara além do reducionismo acusatório-inquisitório: a inserção do justo processo no estudo dos temas do processo penal / Frederico Valdez Pereirapt_BR
dc.relation.haspartUma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da palmada) / Maria Aparecida Alkiminpt_BR
dc.relation.haspartA propriedade socioambiental como “instrumento” de sustentabilidade e garantia ao futuro: uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações / Mariana Swerts Cunha, Elcio Nacur Rezendept_BR
dc.relation.haspartAvaliação dos direitos trabalhistas constitucionalizados / Georgenor de Sousa Franco Filhopt_BR
dc.relation.haspartAção penal – Desmembramento do feito – Estelionato contra a administração pública – Funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa – Número excessivo de acusados que causa tumulto processual e aumenta a possibilidade de prescrição. Prova ilícita – Ocorrência – Interceptação telefônica – Estelionato contra a administração pública – Acusados detentores de foro com prerrogativa de função. Denúncia – Recebimento – Estelionato contra a administração pública – Funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa – Nomeação de servidor que não possui cartão de entrada, acesso à internet ou conta de e-mail profissional / Maria Edith Camargo Ramos Salgrettipt_BR
dc.relation.haspartDireito constitucional de petição e de postular em juízo / Eduardo Cambi, Alencar Frederico Margrafpt_BR
dc.relation.haspartCadastro de inadimplência – Inscrição de Estado-membro em sistemas de restrição ao crédito da União – Boa-fé do administrador em trazer o ente político à adimplência que permite, mesmo sem a instauração da tomada de contas, excepcionalmente, a exclusão do registro / Reginaldo Boraschipt_BR
dc.relation.haspartParadigma levantado no Recurso Extraordinário com Agravo / Geancarlos Lacerda Prata, Vander Brusso da Silvapt_BR
dc.relation.haspartCompetência – Execução trabalhista – Crédito constituído após o deferimento do pedido da recuperação judicial – Controle dos atos constritivos de patrimônio da sociedade afetada que compete ao juízo falimentar, aquilatando a essencialidade do bem à atividade empresarial / Geancarlos Lacerda Prata, Vander Brusso da Silvapt_BR
dc.relation.haspartComentário ao acórdão do AIRR-768-97.2014.5.17.0013, julgado pela 1.ª T. do Colendo TST / Roberto Carneiro Filhopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 105, n. 964 (fev. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 105, n. 964 (fev. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 105, n. 964 (fev. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number964
dc.identifier.volume105
dc.identifier.rvbisys348695

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