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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 104, n. 962 (dez. 2015)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:51Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:51Z
dc.date.issued2015-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 962, dez. 2015. 720 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113868
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartBiografia: a leitura constitucional dos arts. 20 e 21 do CC/2002 / Maria Luiza de Freitas Valle Egea
dc.relation.haspartIdentidade de gênero e a responsabilidade civil do Estado pela leniência legislativa / Leandro Reinaldo da Cunha
dc.relation.haspartA cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas / Leonardo Alves de Oliveira
dc.relation.haspartO Estatuto da pessoa com deficiência – EPCD (Lei 13.146, de 06.07.2015): algumas novidades / Luiz Alberto David Araujo, Waldir Macieira da Costa Filho
dc.relation.haspartA Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos: impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável / Regina Beatriz Tavares da Silva, Laura Souza Lima e Brito
dc.relation.haspartSequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional / Cynthia Soares Carneiro, Eliana Miki Tashiro Nakamura
dc.relation.haspartIncidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos: entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participar / Luiz Guilherme Marinoni
dc.relation.haspartPrimeiras impressões sobre o sistema de distribuição do ônus da prova no CPC/2015 / Humberto Dalla Bernardina de Pinho
dc.relation.haspartDo novo julgamento liminar do pedido e o acesso à justiça / Rodrigo Ferreira Rocha, Jamile Simão Cury Ferreira Rocha
dc.relation.haspartA reforma da Lei de arbitragem / Arnoldo Wald
dc.relation.haspartPublicidade registral imobiliária e a Lei 13.097/2015 / Leonardo Brandelli
dc.relation.haspartA proteção previdenciária do empregado doméstico e a LC 150/2015 / André Studart Leitão, Eduardo Rocha Dias
dc.relation.haspartDiscussões sobre a Lei 13.142, de 06.07.2015 / Rogério Greco
dc.relation.haspartLei 13.106 de 2015 e a luta por evitar o consumo de álcool por criança e adolescente / Antonio Jorge Pereira Júnior
dc.relation.haspartO exame de provas e o livre convencimento motivado / Thiago Colnago Cabral
dc.relation.haspartRepercussão geral – Ação civil pública – Defesa coletiva dos direitos dos consumidores por associação – Execução individual de sentença que estende o reajuste das aplicações de todos os possuidores de caderneta de poupança no Estado e não apenas aos associados que autorizaram o ajuizamento da demanda / Marcelo Veiga Franco
dc.relation.haspartMandado de segurança – Suspensão dos descontos de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria percebidos por portadores de moléstias graves / Renzo Merici
dc.relation.haspartResponsabilidade civil – Indenização – Servidor público – Sindicato – Acordo celebrado sem anuência dos sindicalizados, em sede de embargos à execução / Osmar Mendes Paixão Côrtes
dc.relation.haspartHonorários de advogado – Sucumbência – Redução da verba – Contrato celebrado em moeda estrangeira / Edilton Meireles
dc.relation.haspartImposto de renda – Aumento da alíquota incidente sobre rendimentos remetidos a países que não tributam a renda ou a taxam abaixo do mínimo legal / Marcelo Luiz Scariot
dc.relation.haspartCerceamento de defesa – Prescindibilidade de prévio contraditório na hipótese de emendatio libelli. Prova – Nulidade - Depoimento de testemunha de acusação por meio de videoconferência em momento anterior à vigência da lei regulamentadora. Bis in idem – Pena – Crime contra o Sistema Financeiro Nacional – Evasão de divisas. Bis in idem – Pena – Crime contra o Sistema Financeiro Nacional – Gestão fraudulenta. Pena – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – Gestão fraudulenta e evasão de divisas – Majoração da reprimenda em razão de depoimento inverídico das rés em sede inquisitiva / Daniel Gerstler
dc.relation.haspartEstabilidade provisória – Gestante – Concepção, no curso do aviso prévio indenizado, por meio de inseminação artificial / Ligia Ramia Munerati
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 104, n. 962 (dez. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 104, n. 962 (dez. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 104, n. 962 (dez. 2015)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number962
dc.identifier.volume104
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2015_rev_tribunais_v0104_n0962.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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