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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 104, n. 960 (out. 2015)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:50Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:50Z
dc.date.issued2015-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 960, out. 2015. 784 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113866
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartFaixa exclusiva de ônibus em São Paulo: uma defesa juspolítica de sua implantação e o legítimo apoio à sua fiscalização administrativa por agentes da SPTrans / André Luiz Halley Silva Rodrigues, João Vicente Augusto Neves
dc.relation.haspartRecall no Brasil: desafios e perspectivas / Tamara Amoroso Gonçalves, Thaísa Melo
dc.relation.haspartA propaganda eleitoral antecipada: as inovações trazidas pela Lei 12.891/2013 / Alexandre Ramos
dc.relation.haspartA audiência de custódia frente à cultura do encarceramento / Carlo Velho Masi
dc.relation.haspart(In)Convencionalidade do regime disciplinar diferenciado / Antonio Carlos Moni de Oliveira
dc.relation.haspartA falta disciplinar por prática de fato definido como crime doloso na execução penal: um enfoque sob a ótica dos standards probatórios / Thiago Colnago Cabral
dc.relation.haspartCrime militar, transgressão disciplinar e a dupla incidência punitiva / Cleber Olympio
dc.relation.haspartO instituto da infiltração no inquérito policial militar: implicações no combate de organizações criminosas veiculadas por policiais militares / Akelein Cristina Almeida Giraldes
dc.relation.haspartDesistimiento y derechos fundamentales: especial referencia al cese de las trabajadoras embarazadas / Fermín Gallego Moya
dc.relation.haspartDireitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimento / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartFundamentos normativos e lógicos para a compensação tributária mediante cessão de precatórios / Simone Thay Wey Lee
dc.relation.haspartO direito de defesa na Constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. Inconstitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Claudio Mariz de Oliveira
dc.relation.haspartPrisão provisória definitiva? / Helio Narvaez
dc.relation.haspartCrime de responsabilidade – Prefeito – Peculato e formação de quadrilha / Diego dos Santos Zuza
dc.relation.haspartA imoralidade da remuneração a ex-governador de Estado / Melissa Cainé Caracillo
dc.relation.haspartObrigação de fazer – Direito de resposta – Crime contra honra – Publicação de sentença de improcedência em jornal, sob pena de multa / Volusia Aparecida Sales
dc.relation.haspartA presunção de inocência no direito administrativo: concurso público e registro criminal / Rodrigo Bordalo
dc.relation.haspartA determinação da competência jurisdicional brasileira à luz do direito internacional, do CPC de 1973 e do novo CPC / Jahyr-Philippe Bichara
dc.relation.haspartO caminhar dos autos e a fixação dos pontos controvertidos / Raul Murad Ribeiro de Castro
dc.relation.haspartSociedade civil – Dissolução – Prestação de serviços de advocacia – Divisão da clientela e de sua expressão econômica, bem como da estrutura do escritório / Felix Ruiz Alonso
dc.relation.haspartCoisa julgada – Ação coletiva movida por associação de servidores públicos contra entidade de previdência privada – Extensão da decisão a todos os participantes e assistidos, ainda que não filiados à associação, sob o fundamento da isonomia / Reginaldo Boraschi
dc.relation.haspartAção civil pública – Infração de ordem econômica – Cartel – Distribuição de gás liquefeito de petróleo – Atividade comercial que é regulada e fiscalizada pelo Estado – Distribuidoras que agem no estrito cumprimento das regras preestabelecidas e impostas pelo poder público, inclusive utilizando tabelamento de preços / Guilherme Misugi, Antônio Carlos Efing
dc.relation.haspartRegime prisional – Regime aberto – Condenado que requer o cumprimento da reprimenda em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, em detrimento ao sursis arbitrado. Princípio da insignificância – Lesão corporal – Violência doméstica / Ana Lara Camargo de Castro, Spencer Toth Sydow
dc.relation.haspartFGTS – Multa rescisória – Aposentadoria especial – Resilição do contrato de trabalho que se deu por opção do empregado em aceitar a jubilação / Geancarlos Lacerda Prata
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 104, n. 960 (out. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 104, n. 960 (out. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 104, n. 960 (out. 2015)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number960
dc.identifier.volume104
dc.identifier.rvbisys348695

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