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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)

    fev. 2015
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    PDF (7Mo)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Collection
    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)

    fev. 2015
    PDF (7Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113858
    Périodicité
    Mensal
    Contenu
    Biopolítica e meios de comunicação: excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanos / Marcelo de Vargas Scherer, Maurício Futryk Bohn
    Considerações acerca do Estatuto jurídico do corpo humano / Aline de Miranda Valverde Terra, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
    O princípio da proporcionalidade frente aos fenômenos civis pós-modernos / Daniela Fernandes de Oliveira
    O direito ao esquecimento na sociedade da informação / Gustavo Carvalho Chehab
    Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentares / Eduardo Cambi, Victor Eduardo Bertoldi Boff
    Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do sistema interamericano / Flávia Piovesan
    O décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos / Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, Caíque Tomaz Leite da Silva
    Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
    As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais / Janine Maria Pellegrini, Luciana Turatti
    Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Lucas Pacheco Vieira, Jânia Maria Lopes Saldanha
    A verdade como ferramenta de investigação criminal à luz do garantismo penal / Roberto Antônio Darós Malaquias
    Ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais: avanços e desafios / Danielle C. Oliveira
    Breves considerações sobre o RE 590.809/RS – Cabimento (ou não) de ação rescisória para desconstituição de julgado com base em nova orientação jurisprudencial do STF / Deyse dos Santos Moinhos
    Comentários ao AgRg no RMS 38.966 da 5.ª T. do STJ / Aline Andrighetto
    Inviolabilidade do domicílio e conceito de casa para o direito penal brasileiro / Camilla Furegato da Silva
    A isenção de IPVA para deficiente – Análise jurisprudencial / Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Melão Delmondes
    Source
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 952, fev. 2015. 512 p.
    Sujet
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
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    • Revistas3326

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