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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 82, n. 689 (mar. 1993)

    mar. 1993
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    PDF (29Mb)

    SYS (RVBI)
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 82, n. 689 (mar. 1993)

    mar. 1993
    PDF (29Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113698
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Considerações em torno do dano moral e a pessoa jurídica / Antônio Carlos Amaral Leão
    Direitos de vizinhança: uso nocivo da propriedade / Antônio Chaves
    Usucapião de bens imóveis: aspectos de direito material / Arthur Narciso de Oliveira Neto
    A responsabilidade civil e o dano estético / Artur Marques da Silva Filho
    Exegese da expressão "folha de salários" / Dirceu Galdino
    Da legitimação extraordinária, inclusive na Constituição federal de 1988 / Edson Ferreira da Silva
    Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: ação estatal interventiva no domínio privado / Élio Wanderlei de Siqueira Filho
    Destinação da herança vacante / Euclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim
    A inconstitucionalidade das leis / Luiz Fabião Guasque
    A reparação do dano moral da morte / Maria Isabel de Matos Rocha
    A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis: a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas / Mário Machado Vieira Netto
    Responsabilidade civil do estado por obras que realiza / Rui Stoco
    Colocação em família substituta: aspectos controvertidos / Ana Maria Moreira Marchesa
    Um roteiro para o plano diretor / Edílio Ferreira
    A Defensoria Pública: um novo conceito de assistência judiciária / Pedro Armando Egydio de Carvalho
    Processo de inventário: a habilitação de crédito / Roberto Latif Kfouri
    Direitos conexos e o direito penal / Eduardo S. Pimenta
    Algumas propostas de alterações no processo penal / Hugo Nigro Mazzilli
    Ação penal pública à luz da nova constituição: titularidade, reflexos na atividade persecutória / Geraldo Batista de Siqueira, Wilson Brandão Curado, Marina da Silva Siqueira, Geraldo Batista de Siqueira Filho, Sarah Siqueira de Miranda
    Conceito e distinção jurídica entre nascimento e natimorto, sua relevância no registro civil e considerações penais / Edmílson Villaron Franceschinelli
    Sobre o cheque sem fundos / Fernando de Almeida Pedroso
    Responsabilidade civil cautelar criminal de sequestro de bens do ofensor para garantia da separação civil. Um paliativo para a vítima / José César Valeixo Neto
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 82, n. 689, mar. 1993. 480 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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