Contents
Considerações em torno do dano moral e a pessoa jurídica / Antônio Carlos Amaral Leão
Direitos de vizinhança: uso nocivo da propriedade / Antônio Chaves
Usucapião de bens imóveis: aspectos de direito material / Arthur Narciso de Oliveira Neto
A responsabilidade civil e o dano estético / Artur Marques da Silva Filho
Exegese da expressão “folha de salários” / Dirceu Galdino
Da legitimação extraordinária, inclusive na constituição federal de 1988 / Edson Ferreira da Silva
Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária: ação estatal interventiva no domínio privado / Élio Wanderlei de Siqueira Filho
Destinação da herança vacante / Euclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim
A inconstitucionalidade das Leis / Luiz Fabião Guasque
A reparação do dano moral da morte / Maria Isabel de Matos Rocha
A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis: a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas / Mário Machado Vieira Netto
Responsabilidade civil do estado por obras que realiza / Rui Stoco
Colocação em família substituta: aspectos controvertidos / Ana Maria Moreira Marchesa
Um roteiro para o plano diretor / Edílio Ferreira
A defensoria pública: um novo conceito de assistência judiciária / Pedro Armando Egydio de Carvalho
Processo de inventário: a habilitação de crédito / Roberto Latif Kfouri
Direitos conexos e o direito penal / Eduardo S. Pimenta
Algumas propostas de alterações no processo penal / Hugo Nigro Mazzilli
Ação penal pública à luz da nova constituição: titularidade, reflexos na atividade persecutória / Geraldo Batista de Siqueira, Wilson Brandão Curado, Marina da Silva Siqueira, Geraldo Batista de Siqueira Filho, Sarah Siqueira de Miranda
Conceito e distinção jurídica entre nascimento e natimorto, sua relevância no registro civil e considerações penais / Edmílson Villaron Franceschinelli
Sobre o cheque sem fundos / Fernando de Almeida Pedroso
Responsabilidade civil cautelar criminal de sequestro de bens do ofensor para garantia da separação civil. Um paliativo para a vítima / José César Valeixo Neto
