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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:47Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:47Z
dc.date.issued2015-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 952, fev. 2015. 512 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113858
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartBiopolítica e meios de comunicação: excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanos / Marcelo de Vargas Scherer, Maurício Futryk Bohnpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações acerca do Estatuto jurídico do corpo humano / Aline de Miranda Valverde Terra, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereirapt_BR
dc.relation.haspartO princípio da proporcionalidade frente aos fenômenos civis pós-modernos / Daniela Fernandes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO direito ao esquecimento na sociedade da informação / Gustavo Carvalho Chehabpt_BR
dc.relation.haspartControle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentares / Eduardo Cambi, Victor Eduardo Bertoldi Boffpt_BR
dc.relation.haspartDireitos humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do sistema interamericano / Flávia Piovesanpt_BR
dc.relation.haspartO décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos / Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, Caíque Tomaz Leite da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDireito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencarpt_BR
dc.relation.haspartAs deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais / Janine Maria Pellegrini, Luciana Turattipt_BR
dc.relation.haspartDireito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Lucas Pacheco Vieira, Jânia Maria Lopes Saldanhapt_BR
dc.relation.haspartA verdade como ferramenta de investigação criminal à luz do garantismo penal / Roberto Antônio Darós Malaquiaspt_BR
dc.relation.haspartAções afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais: avanços e desafios / Danielle C. Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartBreves considerações sobre o RE 590.809/RS – Cabimento (ou não) de ação rescisória para desconstituição de julgado com base em nova orientação jurisprudencial do STF / Deyse dos Santos Moinhospt_BR
dc.relation.haspartComentários ao AgRg no RMS 38.966 da 5.ª T. do STJ / Aline Andrighettopt_BR
dc.relation.haspartInviolabilidade do domicílio e conceito de casa para o direito penal brasileiro / Camilla Furegato da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA isenção de IPVA para deficiente – Análise jurisprudencial / Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Melão Delmondespt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number952
dc.identifier.volume104
dc.identifier.rvbisys348695

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