Periódico
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015)
dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:20:47Z | |
dc.date.available | 2017-10-18T11:20:47Z | |
dc.date.issued | 2015-02 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 952, fev. 2015. 512 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113858 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Biopolítica e meios de comunicação: excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanos / Marcelo de Vargas Scherer, Maurício Futryk Bohn | pt_BR |
dc.relation.haspart | Considerações acerca do Estatuto jurídico do corpo humano / Aline de Miranda Valverde Terra, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira | pt_BR |
dc.relation.haspart | O princípio da proporcionalidade frente aos fenômenos civis pós-modernos / Daniela Fernandes de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | O direito ao esquecimento na sociedade da informação / Gustavo Carvalho Chehab | pt_BR |
dc.relation.haspart | Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentares / Eduardo Cambi, Victor Eduardo Bertoldi Boff | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do sistema interamericano / Flávia Piovesan | pt_BR |
dc.relation.haspart | O décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos / Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, Caíque Tomaz Leite da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar | pt_BR |
dc.relation.haspart | As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais / Janine Maria Pellegrini, Luciana Turatti | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Lucas Pacheco Vieira, Jânia Maria Lopes Saldanha | pt_BR |
dc.relation.haspart | A verdade como ferramenta de investigação criminal à luz do garantismo penal / Roberto Antônio Darós Malaquias | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais: avanços e desafios / Danielle C. Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Breves considerações sobre o RE 590.809/RS – Cabimento (ou não) de ação rescisória para desconstituição de julgado com base em nova orientação jurisprudencial do STF / Deyse dos Santos Moinhos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Comentários ao AgRg no RMS 38.966 da 5.ª T. do STJ / Aline Andrighetto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inviolabilidade do domicílio e conceito de casa para o direito penal brasileiro / Camilla Furegato da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | A isenção de IPVA para deficiente – Análise jurisprudencial / Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Melão Delmondes | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 104, n. 952 (fev. 2015) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 104, n. 952 (fev. 2015) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 104, n. 952 (fev. 2015) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 952 | |
dc.identifier.volume | 104 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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