Biopolítica e meios de comunicação: excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanos / Marcelo de Vargas Scherer, Maurício Futryk Bohn

Considerações acerca do Estatuto jurídico do corpo humano / Aline de Miranda Valverde Terra, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

O princípio da proporcionalidade frente aos fenômenos civis pós-modernos / Daniela Fernandes de Oliveira

O direito ao esquecimento na sociedade da informação / Gustavo Carvalho Chehab

Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentares / Eduardo Cambi, Victor Eduardo Bertoldi Boff

Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do sistema interamericano / Flávia Piovesan

O décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos / Carlos Eduardo Sindona de Oliveira, Caíque Tomaz Leite da Silva

Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar

As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais / Janine Maria Pellegrini, Luciana Turatti

Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Lucas Pacheco Vieira, Jânia Maria Lopes Saldanha

A verdade como ferramenta de investigação criminal à luz do garantismo penal / Roberto Antônio Darós Malaquias

Ações afirmativas baseadas em critérios étnico-raciais: avanços e desafios / Danielle C. Oliveira

Breves considerações sobre o RE 590.809/RS – Cabimento (ou não) de ação rescisória para desconstituição de julgado com base em nova orientação jurisprudencial do STF / Deyse dos Santos Moinhos

Comentários ao AgRg no RMS 38.966 da 5.ª T. do STJ / Aline Andrighetto

Inviolabilidade do domicílio e conceito de casa para o direito penal brasileiro / Camilla Furegato da Silva

A isenção de IPVA para deficiente – Análise jurisprudencial / Antonio Baptista Gonçalves, Bruna Melão Delmondes