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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 103, n. 944 (jun. 2014)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:43Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:43Z
dc.date.issued2014-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 103, n. 944, jun. 2014. 560 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113850
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA (curiosa) transformação legislativa do direito de família brasileiro / Mônica da Silva Cruz, Bruna Barbieri Waquim
dc.relation.haspartA imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal: o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013: contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia / Rodolfo de Camargo Mancuso
dc.relation.haspartBreves notas sobre a posse e a (des)regularização fundiária no Brasil / Glauco Cidrack do Vale Menezes
dc.relation.haspartA cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo: uma visão crítica / Eduardo Takemi Kataoka
dc.relation.haspartA falta da Lei orçamentária anual na perspectiva dos direitos de grupo: alguns possíveis mecanismos de solução da anomia / Eduardo Cândia
dc.relation.haspartOrdem monetária internacional: o impasse da 5.ª emenda aos estatutos do FMI / Jahyr-Philippe Bichara
dc.relation.haspartCulpabilidade como limite da pena: requisito do sistema político-criminal garantista / Arlindo Severino Teixeira de Oliveira
dc.relation.haspartJustiça militar estadual e o tribunal do júri / Rui Stoco
dc.relation.haspartSentença liminar de improcedência e a dupla conformidade / Laércio Franco Junior
dc.relation.haspartO método científico na sociologia de Pontes de Miranda / Henrique Garbellini Carnio
dc.relation.haspartO regime especial de precatório à luz da EC 62/2009: um novo modelo a partir do julgamento da ADIn 4.425/DF / Andréia Regina Schneider Nunes
dc.relation.haspartNecessidade de perquirição da culpabilidade do licitante para apenamento administrativo com base na legislação sobre licitações e contratos públicos / Igor Sant’Anna Tamasauskas
dc.relation.haspartReclassificação de carreira e servidor inativo segundo novel jurisprudência do STF / Irene Patrícia Nohara
dc.relation.haspartLesão ao feto: lesão corporal com aceleração de parto, aborto e homicídio / Eduardo Saad-Diniz
dc.relation.haspartAção penal no crime de estupro com violência real: O art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF? / Gisele Mendes de Carvalho
dc.relation.haspartResponsabilidade civil da administradora do “Shopping 25 de Março” pela violação a direitos de propriedade industrial / Fernanda Massad de Aguiar Fabretti
dc.relation.haspartDa necessidade de inclusão de URL em ordens judiciais / Victor Auilo Haikal
dc.relation.haspartComunicação eletrônica de mensagem instantânea: acesso pelo empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondência / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
dc.relation.haspartConsiderações a respeito da arguição de inconstitucionalidade do crime de pederastia perante o Superior Tribunal Militar / Nelson Lacava Filho
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 103, n. 944 (jun. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 103, n. 944 (jun. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 103, n. 944 (jun. 2014)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number944
dc.identifier.volume103
dc.identifier.rvbisys348695

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