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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 102, n. 936 (out. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:40Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:40Z
dc.date.issued2013-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 936, out. 2013. 768 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113842
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO direito à imagem como direito da personalidade / Rodrigo Santos Neves
dc.relation.haspartO poder dos credores e o poder do juiz na falência e recuperação judicial / Gerson Luiz Carlos Branco
dc.relation.haspartA crise econômica e a reforma do direito concursal no continente europeu: função social ou manutenção da atividade? / Vera Helena de Mello Franco
dc.relation.haspartControle social da administração financeira do estado: democracia, transparência e responsabilização / Frederico Silva Bastos
dc.relation.haspartConstitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspart“Direito a não ser torturado?”: a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro / Gisele Mendes de Carvalho, Flávio Henrique Franco de Oliveira
dc.relation.haspartO termo inicial da prescrição em crimes tributários e o recente posicionamento do STF / Gustavo Britta Scandelari
dc.relation.haspartDireito, vingança e ressentimento: a relação nietzscheana entre a gênese privada do direito e as noções psicológico-jurídicas da vingança e da origem da pena / Henrique Garbellini Carnio
dc.relation.haspartAnálise acerca da prescrição tributária intercorrente nas hipóteses de sucessão empresarial / Eduardo Muniz M. Cavalcanti
dc.relation.haspartMandado de segurança – Liminar – Processo legislativo – Veto presidencial – Medida acautelatória que pretende impedir a apreciação de vetos pelo Congresso Nacional em ordem cronológica diversa de recebimento / Comentário por Paulo Henrique Macera: A omissão inconstitucional prevista no art. 66, §6.º, da CF/1988 e a análise do tema pelo STF no AgRg na MC no MS 31.816/DF
dc.relation.haspartDesaposentação - Natureza patrimonial disponível do direito ao benefício que admite renúncia da aposentadoria pelo segurado / Comentário por Ivandick Rodrigues: O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a desaposentação e seus reflexos sobre matérias de natureza processual
dc.relation.haspartMilitar - Conselho permanente de justiça – Lei que prevê a criação e dissolução do órgão a cada três meses / Comentário por Nelson Lacava Filho: A garantia do juiz natural e a identidade física do juiz na justiça militar
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 936 (out. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 936 (out. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 936 (out. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.accrualperiodicity
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number936
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2013_rev_tribunais_v0102_n0936.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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