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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 102, n. 930 (abr. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:37Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:37Z
dc.date.issued2013-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 930, abr. 2013. 864 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113836
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDo ato ao processo administrativo: a crise da ideia de discricionariedade no direito administrativo brasileiro / José Emílio Medauar Ommati
dc.relation.haspartEnsaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada / Caíque Tomaz Leite da Silva
dc.relation.haspartTransformação da ADPF 178-1 em ADIn 4277: Constitucionalidade do art. 1723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CF / Ives Gandra da Silva Martins
dc.relation.haspartO direito do desenvolvimento sustentável / Arnoldo Wald
dc.relation.haspartA inter-relação entre o Estado e o mercado na promoção do desenvolvimento nacional e da justiça social / Neide Teresinha Malard
dc.relation.haspartPor um retorno – Regresso? – ao “generalismo” jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico / Estevan Lo Ré Pousada
dc.relation.haspartMare clausum versus mare liberum: convenção de Montego Bay e a Amazônia azul / David Augusto Fernandes
dc.relation.haspartDa (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro: releitura frente à crise do Estado / Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
dc.relation.haspartNulidade processual pela falta de intervenção do Ministério Público / Bianca Mendes Pereira Richter
dc.relation.haspartRes nullius? O regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal / Edson Beas Rodrigues Jr.
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 930 (abr. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 930 (abr. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 930 (abr. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number930
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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