Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 930 (abr. 2013)
abr. 2013
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 930 (abr. 2013)
abr. 2013
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113836Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Do ato ao processo administrativo: a crise da ideia de discricionariedade no direito administrativo brasileiro / José Emílio Medauar Ommati
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada / Caíque Tomaz Leite da Silva
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4277: Constitucionalidade do art. 1723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CF / Ives Gandra da Silva Martins
O direito do desenvolvimento sustentável / Arnoldo Wald
A inter-relação entre o Estado e o mercado na promoção do desenvolvimento nacional e da justiça social / Neide Teresinha Malard
Por um retorno – Regresso? – ao “generalismo” jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico / Estevan Lo Ré Pousada
Mare clausum versus mare liberum: convenção de Montego Bay e a Amazônia azul / David Augusto Fernandes
Da (im)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro: releitura frente à crise do Estado / Frederico Ribeiro de Freitas Mendes
Nulidade processual pela falta de intervenção do Ministério Público / Bianca Mendes Pereira Richter
Res nullius? O regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas: direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal / Edson Beas Rodrigues Jr.
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 930, abr. 2013. 864 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 80 (jul./set. 2012)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2012 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 936 (out. 2013)
| out. 2013 -
Revista dos tribunais: vol. 91, n. 798 (abr. 2002)
| abr. 2002 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 993 (jul. 2018)
| jul. 2018 -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Revista dos tribunais: vol. 94, n. 840 (out. 2005)
| out. 2005 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)
| jul. 2013 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2017 -
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2013