Contents
Análise dos pareceres jurídicos sob a perspectiva dos elementos do ato administrativo / Ricardo Quartim de Moraes
O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio / José Luiz Germano
Das aporias democráticas do século XXI: a evolução e os impasses da representação política / Alexandre Sanson, Eurico Zecchin Maiolino
O ensino religioso e o estado democrático de direito brasileiro / Antonio Baptista Gonçalves
A tutela interconstitucional do processo / Caíque Tomaz Leite da Silva
Princípio nemo tenetur se detegere no estado democrático de direito / Roberto Antônio Darós Malaquias
A natureza jurídica da prisão preventiva / Elaine Martins de Sousa Alves, Tiago Guimarães Vilela
Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico / Rodrigo Goulart Aguiar, Veyzon Campos Muniz
Requisitos para criação de um novo partido político / Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia: comentário ao HC 115.015 do STF/ Clarissa da Silva Gomes Oliveira, Marcela Oliveira Viana Pietrobom
Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicional / Luciana Pimenta
Cooperação federativa e realização de contratos financeiros interfederativos: observação do princípio da solidariedade / Luís Alberto de Fischer Awazu
Recusa ao procedimento de exame de DNA / Cristiane Faria
Transferência das ações nominativas e obrigatoriedade do registro no livro competente / Alisson Câmara Torres Santiago
O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas: comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MG / Andréia Regina Schneider Nunes
Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de defesa do consumidor. Uma visão do Superior Tribunal de Justiça / Luiz Fernando Afonso
Escusa absolutória e sua aplicabilidade a adolescente acusado da prática de ato infracional / Sue Ellen dos Santos Gelli
O adicional de transferência e a sua contrariedade / Rodrigo Ribeiro Mingoci
