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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 941 (mar. 2014)

    mar. 2014
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    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 941 (mar. 2014)

    mar. 2014
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113847
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Análise dos pareceres jurídicos sob a perspectiva dos elementos do ato administrativo / Ricardo Quartim de Moraes
    O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio / José Luiz Germano
    Das aporias democráticas do século XXI: a evolução e os impasses da representação política / Alexandre Sanson, Eurico Zecchin Maiolino
    O ensino religioso e o estado democrático de direito brasileiro / Antonio Baptista Gonçalves
    A tutela interconstitucional do processo / Caíque Tomaz Leite da Silva
    Princípio nemo tenetur se detegere no estado democrático de direito / Roberto Antônio Darós Malaquias
    A natureza jurídica da prisão preventiva / Elaine Martins de Sousa Alves, Tiago Guimarães Vilela
    Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico / Rodrigo Goulart Aguiar, Veyzon Campos Muniz
    Requisitos para criação de um novo partido político / Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes
    Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia: comentário ao HC 115.015 do STF/ Clarissa da Silva Gomes Oliveira, Marcela Oliveira Viana Pietrobom
    Ausência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicional / Luciana Pimenta
    Cooperação federativa e realização de contratos financeiros interfederativos: observação do princípio da solidariedade / Luís Alberto de Fischer Awazu
    Recusa ao procedimento de exame de DNA / Cristiane Faria
    Transferência das ações nominativas e obrigatoriedade do registro no livro competente / Alisson Câmara Torres Santiago
    O impacto do cenário virtual nas relações cotidianas: comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MG / Andréia Regina Schneider Nunes
    Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de defesa do consumidor. Uma visão do Superior Tribunal de Justiça / Luiz Fernando Afonso
    Escusa absolutória e sua aplicabilidade a adolescente acusado da prática de ato infracional / Sue Ellen dos Santos Gelli
    O adicional de transferência e a sua contrariedade / Rodrigo Ribeiro Mingoci
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 941, mar. 2014. 416 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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