Ver item 

Ver registro simples

Periódico

Revista dos tribunais: vol. 102, n. 928 (fev. 2013)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:36Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:36Z
dc.date.issued2013-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 928, fev. 2013. 1280 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113834
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA soberania das “partes” no acordo sobre Aquífero Guarani / Alessandra Panizi Souza, Ramiro Anzit Guerrero
dc.relation.haspartDesapropriação para usinas hidrelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização: os efeitos jurídicos do cadastro socioeconômico das áreas desapropriadas / Egon Bockmann Moreira
dc.relation.haspartAção e defesa no estado democrático de direito brasileiro atual: existe possibilidade de equilíbrio? / Leonardo Oliveira Soares
dc.relation.haspartA usucapião especial urbana coletiva vista pelos Tribunais: apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano / Maria Gabriela Telles Fontinelli, Igor Sporch da Costa
dc.relation.haspartConstituição, estado democrático de direito e novos direitos / Jeferson Marin
dc.relation.haspartCrédito rural: a política nacional de refinanciamento para pequenos produtores / Genival Silva Souza Filho
dc.relation.haspartO pensamento de Hans Kelsen sobre o dualismo causalidade e imputação: uma exploração sobre a lei de causalidade e a ciência moderna / Henrique Garbellini Carnio
dc.relation.haspartO Estado como instrumento de dominação / Regis Fernandes de Oliveira
dc.relation.haspartPedofilia nas redes sociais / David Augusto Fernandes
dc.relation.haspartFormação e execução de título executivo em processo arbitral / Luciano Alves Rodrigues dos Santos, Francisco Emílio Baleotti
dc.relation.haspartJúri, mídia e criminalidade: propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto / André Luiz Gardesani Pereira
dc.relation.haspartReconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho / Edilton Meireles de Oliveira Santos
dc.relation.haspartDecadência tributária e segurança jurídica: a extinção do direito à constituição do crédito tributário / Francisco Silva Laranja
dc.relation.haspartTeste do bafômetro, autoincriminação e hermenêutica: algumas considerações / José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Wilson Levy
dc.relation.haspartDireitos fundamentais do nascituro e a extradição / Henderson Fiirst
dc.relation.haspartA legitimidade do Ministério Público na liquidação e na execução das sentenças genéricas que tutelam direito individual homogêneo / José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
dc.relation.haspartFato gerador do IPI e a necessidade de transferência da propriedade: no caso de roubo ou furto de produto destinado à exportação o imposto é devido? / Basile Georges Campos Christopoulos
dc.relation.haspartAplicação da responsabilidade civil objetiva em atividade empresarial de risco / Ítalo Façanha Costa
dc.relation.haspartLegislação tributária e a responsabilidade por culpa presumida / Rony Ferreira, Vladimir Passos de Freitas
dc.relation.haspartPensão por morte: a proteção previdenciária do dependente econômico / Ivandick Rodrigues dos Santos Jr.
dc.relation.haspartEstupro de vulnerável e Lei Maria da Penha: critérios para definição da competência / Humberto Barrionuevo Fabretti
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 928 (fev. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 928 (fev. 2013)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 928 (fev. 2013)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number928
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

Thumbnail
Nome:
2013_rev_tribunais_v0102_n0928.pdf
Tamanho:
6Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples