Periódico
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 923 (set. 2012)
dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:20:33Z | |
dc.date.available | 2017-10-18T11:20:33Z | |
dc.date.issued | 2012-09 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, set. 2012. 1232 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113829 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Um judiciário para o Brasil / Sérgio Sérvulo da Cunha | pt_BR |
dc.relation.haspart | O indispensável direito econômico / Fábio Konder Comparato | pt_BR |
dc.relation.haspart | Comentário: o direito como instrumento da política econômica / Gilberto Bercovici | pt_BR |
dc.relation.haspart | Liberdade de pensamento ontem e hoje / Regis Fernandes de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição federal de 1988: reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71 / Luiz Felipe Siegert Schuch | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar / Judith Martins-Costa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade civil do Estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de processo civil / Diovani Vandrei Alvares, Nathália Castelucchi | pt_BR |
dc.relation.haspart | A principiologia inerente aos contratos comerciais / Newton de Lucca | pt_BR |
dc.relation.haspart | Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet | pt_BR |
dc.relation.haspart | Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário / Carlos Mário da Silva Velloso | pt_BR |
dc.relation.haspart | Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao defeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundos / Silney Alves Tadeu, Patricia Moraes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública? / Gérson Faustino Rosa, Gisele Mendes de Carvalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual: aproximações e distinções necessárias / Fredie Didier Jr. | pt_BR |
dc.relation.haspart | O agente infiltrado no combate à criminalidade organizada / Yuri Felix | pt_BR |
dc.relation.haspart | A responsabilidade civil pelos danos sofridos pelo trabalhador voluntário / Lucíola Fabrete Lopes Nerilo | pt_BR |
dc.relation.haspart | A formação histórica da matriz tributária brasileira / Cristiano Kinchescki | pt_BR |
dc.relation.haspart | A detração penal e sua não incidência na prisão provisória na hipótese de absolvição por crime anterior / Denise Hammerschmidt | pt_BR |
dc.relation.haspart | Prisão por dívida de alimentos e imprescindibilidade da natureza alimentar das verbas devidas / Hamid Charaf Bdine Jr. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Indenização da cobertura florestal e da perda antecipada da posse na desapropriação / Luiz Guilherme Muller Prado | pt_BR |
dc.relation.haspart | Uso de prova obtida por meio ilícito / Nelson Mannrich | pt_BR |
dc.relation.haspart | A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização e eventual reflexo no âmbito do abuso de poder / Luiz Fernando C. Pereira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Inelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativa / Fernando Gaspar Neisser | pt_BR |
dc.relation.haspart | IR e CSLL: lucros auferidos no exterior por empresa controlada / Misabel de Abreu Machado Derzi | pt_BR |
dc.relation.haspart | Questões sobre admissibilidade recursal e dano moral por violação de direito de imagem / Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, Samantha Bancroft Vianna Braga | pt_BR |
dc.relation.haspart | Destituição do poder familiar: comentário a acórdão do TJMG / Artur Marques da Silva Filho | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 101, n. 923 (set. 2012) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 101, n. 923 (set. 2012) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 101, n. 923 (set. 2012) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 923 | |
dc.identifier.volume | 101 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
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