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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 101, n. 923 (set. 2012)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:33Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:33Z
dc.date.issued2012-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 923, set. 2012. 1232 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113829
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartUm judiciário para o Brasil / Sérgio Sérvulo da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartO indispensável direito econômico / Fábio Konder Comparatopt_BR
dc.relation.haspartComentário: o direito como instrumento da política econômica / Gilberto Bercovicipt_BR
dc.relation.haspartLiberdade de pensamento ontem e hoje / Regis Fernandes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartMagistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição federal de 1988: reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71 / Luiz Felipe Siegert Schuchpt_BR
dc.relation.haspartOs regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar / Judith Martins-Costapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do Estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de processo civil / Diovani Vandrei Alvares, Nathália Castelucchipt_BR
dc.relation.haspartA principiologia inerente aos contratos comerciais / Newton de Luccapt_BR
dc.relation.haspartAlgumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarletpt_BR
dc.relation.haspartDa jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário / Carlos Mário da Silva Vellosopt_BR
dc.relation.haspartEstudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao defeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundos / Silney Alves Tadeu, Patricia Moraespt_BR
dc.relation.haspartCriminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública? / Gérson Faustino Rosa, Gisele Mendes de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartTeoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual: aproximações e distinções necessárias / Fredie Didier Jr.pt_BR
dc.relation.haspartO agente infiltrado no combate à criminalidade organizada / Yuri Felixpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil pelos danos sofridos pelo trabalhador voluntário / Lucíola Fabrete Lopes Nerilopt_BR
dc.relation.haspartA formação histórica da matriz tributária brasileira / Cristiano Kinchesckipt_BR
dc.relation.haspartA detração penal e sua não incidência na prisão provisória na hipótese de absolvição por crime anterior / Denise Hammerschmidtpt_BR
dc.relation.haspartPrisão por dívida de alimentos e imprescindibilidade da natureza alimentar das verbas devidas / Hamid Charaf Bdine Jr.pt_BR
dc.relation.haspartIndenização da cobertura florestal e da perda antecipada da posse na desapropriação / Luiz Guilherme Muller Pradopt_BR
dc.relation.haspartUso de prova obtida por meio ilícito / Nelson Mannrichpt_BR
dc.relation.haspartA interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização e eventual reflexo no âmbito do abuso de poder / Luiz Fernando C. Pereirapt_BR
dc.relation.haspartInelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativa / Fernando Gaspar Neisserpt_BR
dc.relation.haspartIR e CSLL: lucros auferidos no exterior por empresa controlada / Misabel de Abreu Machado Derzipt_BR
dc.relation.haspartQuestões sobre admissibilidade recursal e dano moral por violação de direito de imagem / Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, Samantha Bancroft Vianna Bragapt_BR
dc.relation.haspartDestituição do poder familiar: comentário a acórdão do TJMG / Artur Marques da Silva Filhopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 101, n. 923 (set. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 101, n. 923 (set. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 101, n. 923 (set. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number923
dc.identifier.volume101
dc.identifier.rvbisys348695

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