Contenido
Um judiciário para o Brasil / Sérgio Sérvulo da Cunha
O indispensável direito econômico / Fábio Konder Comparato
Comentário: o direito como instrumento da política econômica / Gilberto Bercovici
Liberdade de pensamento ontem e hoje / Regis Fernandes de Oliveira
Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição federal de 1988: reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71 / Luiz Felipe Siegert Schuch
Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar / Judith Martins-Costa
Responsabilidade civil do Estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de processo civil / Diovani Vandrei Alvares, Nathália Castelucchi
A principiologia inerente aos contratos comerciais / Newton de Lucca
Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição federal de 1988 / Ingo Wolfgang Sarlet
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário / Carlos Mário da Silva Velloso
Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao defeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundos / Silney Alves Tadeu, Patricia Moraes
Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: paternalismo jurídico ou proteção da saúde pública? / Gérson Faustino Rosa, Gisele Mendes de Carvalho
Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual: aproximações e distinções necessárias / Fredie Didier Jr.
O agente infiltrado no combate à criminalidade organizada / Yuri Felix
A responsabilidade civil pelos danos sofridos pelo trabalhador voluntário / Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
A formação histórica da matriz tributária brasileira / Cristiano Kinchescki
A detração penal e sua não incidência na prisão provisória na hipótese de absolvição por crime anterior / Denise Hammerschmidt
Prisão por dívida de alimentos e imprescindibilidade da natureza alimentar das verbas devidas / Hamid Charaf Bdine Jr.
Indenização da cobertura florestal e da perda antecipada da posse na desapropriação / Luiz Guilherme Muller Prado
Uso de prova obtida por meio ilícito / Nelson Mannrich
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização e eventual reflexo no âmbito do abuso de poder / Luiz Fernando C. Pereira
Inelegibilidade e a rejeição de contas por ato doloso de improbidade administrativa / Fernando Gaspar Neisser
IR e CSLL: lucros auferidos no exterior por empresa controlada / Misabel de Abreu Machado Derzi
Questões sobre admissibilidade recursal e dano moral por violação de direito de imagem / Rodrigo A. de Ouro Preto Santos, Samantha Bancroft Vianna Braga
Destituição do poder familiar: comentário a acórdão do TJMG / Artur Marques da Silva Filho
