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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:32Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:32Z
dc.date.issued2012-07
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 921, jul. 2012. 1232 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113827
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartIdeias de Rubens Limongi França / Nestor Duartept_BR
dc.relation.haspartA socialização do direito penal / Noé Azevedo. Comentário ao estudo “A socialização do direito penal”, de Noé Azevedo / Luís Grecopt_BR
dc.relation.haspartCláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade. Acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade / Carlos Alberto Dabus Malupt_BR
dc.relation.haspartA violência na Administração Pública e o princípio da eficiência: o assédio moral e a avaliação periódica de desempenho / Erika Maeokapt_BR
dc.relation.haspartUsinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente / Leonardo Castro Maiapt_BR
dc.relation.haspartFamília e relações privadas no direito brasileiro: o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente / Jociane Machiavelli Oufellapt_BR
dc.relation.haspartSTF vs. vontade da maioria: as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartNome empresarial: funções e peculiaridades do instituto. Críticas e sugestões a seu tratamento jurídico (estudo realizado de acordo com as alterações da IN DNRC 116/2011) / Victor Emendörfer Netopt_BR
dc.relation.haspartAlgumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional / Valerio de Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma perspectiva do direito brasileiro / Sérgio Salomão Shecairapt_BR
dc.relation.haspartO STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas / Luís de Carvalho Cascaldipt_BR
dc.relation.haspartA obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz / Carlos Weis, Gustavo Octaviano Diniz Junqueirapt_BR
dc.relation.haspartO que é isto: a verdade real? Uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilis / Lenio Luiz Streckpt_BR
dc.relation.haspartCertidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartJustiça eleitoral e voto eletrônico / André Ramos Tavarespt_BR
dc.relation.haspartA nova teoria brasileira do habeas corpus / André Estefampt_BR
dc.relation.haspartEficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes - Anotações ao AgRg no Agin 708.667 do STF / Ingo Wolfgang Sarletpt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre o marco inicial para a propositura da ação de reintegração de posse na alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel - Comentário ao REsp 1.155.716/DF / Augusto Passamani Bufulinpt_BR
dc.relation.haspartNatureza jurídica da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, prevista para os crimes de responsabilidade de Prefeitos (Decreto-lei 201/1967) - Comentário à jurisprudência do STJ / Gianpaolo Poggio Smaniopt_BR
dc.relation.haspartCorreição parcial a pedido do Juiz-auditor Corregedor da Justiça Militar da União em decorrência de suposto arquivamento irregular de autos de inquérito policial militar por Juiz-Auditor substituto de 1ª Instância / Diógenes Gomes Vieirapt_BR
dc.relation.haspartEleições suplementares e dupla vacância do poder executivo: comodismo da Justiça eleitoral e crise de legitimidade / Ademar Aparecido da Costa Filhopt_BR
dc.relation.haspartComentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentos / Maria Berenice Diaspt_BR
dc.relation.haspartO seguro de carga e a pessoa jurídica consumidora / Fabíola Meira de Almeida Santospt_BR
dc.relation.haspartAmeaça entre policiais militares. O estado de ânimo do agente e o porte de arma como fatores importantes para a caracterização do delito / Jorge Cesar de Assispt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number921
dc.identifier.volume101
dc.identifier.rvbisys348695

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