Periódico
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)
dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:20:32Z | |
dc.date.available | 2017-10-18T11:20:32Z | |
dc.date.issued | 2012-07 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 921, jul. 2012. 1232 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113827 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ideias de Rubens Limongi França / Nestor Duarte | pt_BR |
dc.relation.haspart | A socialização do direito penal / Noé Azevedo. Comentário ao estudo “A socialização do direito penal”, de Noé Azevedo / Luís Greco | pt_BR |
dc.relation.haspart | Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade. Acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade / Carlos Alberto Dabus Malu | pt_BR |
dc.relation.haspart | A violência na Administração Pública e o princípio da eficiência: o assédio moral e a avaliação periódica de desempenho / Erika Maeoka | pt_BR |
dc.relation.haspart | Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente / Leonardo Castro Maia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Família e relações privadas no direito brasileiro: o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente / Jociane Machiavelli Oufella | pt_BR |
dc.relation.haspart | STF vs. vontade da maioria: as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário / Georges Abboud | pt_BR |
dc.relation.haspart | Nome empresarial: funções e peculiaridades do instituto. Críticas e sugestões a seu tratamento jurídico (estudo realizado de acordo com as alterações da IN DNRC 116/2011) / Victor Emendörfer Neto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional / Valerio de Oliveira Mazzuoli | pt_BR |
dc.relation.haspart | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma perspectiva do direito brasileiro / Sérgio Salomão Shecaira | pt_BR |
dc.relation.haspart | O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas / Luís de Carvalho Cascaldi | pt_BR |
dc.relation.haspart | A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz / Carlos Weis, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira | pt_BR |
dc.relation.haspart | O que é isto: a verdade real? Uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilis / Lenio Luiz Streck | pt_BR |
dc.relation.haspart | Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Justiça eleitoral e voto eletrônico / André Ramos Tavares | pt_BR |
dc.relation.haspart | A nova teoria brasileira do habeas corpus / André Estefam | pt_BR |
dc.relation.haspart | Eficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes - Anotações ao AgRg no Agin 708.667 do STF / Ingo Wolfgang Sarlet | pt_BR |
dc.relation.haspart | Notas sobre o marco inicial para a propositura da ação de reintegração de posse na alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel - Comentário ao REsp 1.155.716/DF / Augusto Passamani Bufulin | pt_BR |
dc.relation.haspart | Natureza jurídica da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, prevista para os crimes de responsabilidade de Prefeitos (Decreto-lei 201/1967) - Comentário à jurisprudência do STJ / Gianpaolo Poggio Smanio | pt_BR |
dc.relation.haspart | Correição parcial a pedido do Juiz-auditor Corregedor da Justiça Militar da União em decorrência de suposto arquivamento irregular de autos de inquérito policial militar por Juiz-Auditor substituto de 1ª Instância / Diógenes Gomes Vieira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Eleições suplementares e dupla vacância do poder executivo: comodismo da Justiça eleitoral e crise de legitimidade / Ademar Aparecido da Costa Filho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Comentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentos / Maria Berenice Dias | pt_BR |
dc.relation.haspart | O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidora / Fabíola Meira de Almeida Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ameaça entre policiais militares. O estado de ânimo do agente e o porte de arma como fatores importantes para a caracterização do delito / Jorge Cesar de Assis | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 101, n. 921 (jul. 2012) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 101, n. 921 (jul. 2012) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 921 | |
dc.identifier.volume | 101 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
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