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Revista dos tribunais: vol. 101, n. 919 (maio 2012)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:31Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:31Z
dc.date.issued2012-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 919, maio 2012. 1264 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113825
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO “Codex Archimedes”: livros, livreiros e os séculos / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartA Constituição e o Código civil: conferencia pronunciada pelo Professor Clovis Bevilaqua em Fortaleza. Comentário: Notas ao artigo “A Constituição e o Código civil”, de Clóvis Bevilaqua / Gustavo Tepedinopt_BR
dc.relation.haspartEconomia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira / Karen Alvarenga Windham-Bellord, Juliana Lima Mafiapt_BR
dc.relation.haspartA aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil / Michel François Drizul Havrennept_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre o casamento putativo / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspart“Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional / Luís Roberto Barroso traduzido por Humberto Laport de Mellopt_BR
dc.relation.haspartContornos dogmáticos da teoria geral dos títulos de crédito e a tecnologia da informação / Cássio Cavallipt_BR
dc.relation.haspartReceitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil / Fernando Facury Scaffpt_BR
dc.relation.haspartHermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas / Antonio Baptista Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartDireito penal coerente e funcional / Fausto Martin de Sanctispt_BR
dc.relation.haspartAnotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo / Cleber Lúcio de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartO direito fundamental à razoável duração do processo penal / Roberto da Silva Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartA flexibilização do direito do trabalho pode levar ao dumping social / Luciene Cristina de Sene Bargas Guerra, Mariana Michelini de Souza Paixãopt_BR
dc.relation.haspartTaxa de fiscalização mineral do Estado do Pará - Exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) – Execução constitucional / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartRemasterização: violação aos direitos morais de autor? / João Vieira da Cunha, Carolina Lanza Brewer Pereira Freirept_BR
dc.relation.haspartRelatório final de comissão parlamentar de inquérito estadual e a inconstitucionalidade de lei estadual que fixa atribuições às diversas autoridades que recebam tais concessões / Alberto Rollo, Alexandre Luis Mendonça Rollopt_BR
dc.relation.haspartDano moral coletivo e seu caráter punitivo / Leonardo Roscoe Bessapt_BR
dc.relation.haspartA determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoria / Patrícia Tuma Martins Bertolin, Ulisses de Miranda Taveirapt_BR
dc.relation.haspartBeneficiário do tráfico de influência / Alexis Couto de Britopt_BR
dc.relation.haspartPena de perdimento: regularidade formal e desautorização material / Marcelo Campospt_BR
dc.relation.haspartBreves comentários sobre a proteção ao trade dress no Brasil / José Roberto D’Affonseca Gusmão, Laetitia Maria Alice Pablo D’Hanenspt_BR
dc.relation.haspartA usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatória / Cláudia Aparecida Cimardipt_BR
dc.relation.haspartAdoção socioafetiva póstuma: comentário a acórdão do TJRS / Artur Marques da Silva Filhopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 101, n. 919 (maio 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 101, n. 919 (maio 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 101, n. 919 (maio 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number919
dc.identifier.volume101
dc.identifier.rvbisys348695

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