Contenido
Apontamentos sobre a responsabilidade civil na denúncia dos contratos de distribuição, franquia e concessão comercial / Humberto Theodoro Júnior, Adriana Mandim Theodoro de Mello
O direito na Bíblia / Regis Fernandes de Oliveira
Trust - Breves considerações sobre sua adaptação aos sistemas jurídicos de tradição romana / Melhim Namem Chalhub
O Parquet na defesa dos direitos individuais homogêneos / Renato Franco de Almeida
Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988 / Luís Roberto Barroso
Cabimento do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias em mandado de segurança / Accácio Cambi, Eduardo Cambi
Da responsabilidade civil objetiva do Banco Central na intervenção e liquidação extrajudicial das instituições financeiras / Ivan Paulo Machado
Tem futuro o direito penal? / Claus Roxin
Tutela penal do patrimônio genético / Luís Paulo Sirvinskas
Sentença criminal programada para computador / Pedro Madalena, Roberto Heinzle
A incomunicabilidade do preso na investigação criminal: permissividade constitucional / Geilton Costa da Silva
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da criança e do adolescente / José Sebastião Fagundes Cunha
O conceito de parte no processo / Homero Freire
