Conteúdo
A teoria da base do negócio jurídico no direito brasileiro / Clóvis V. do Couto e Silva
O recurso ordinário em mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça / Celso Agrícola Barbi
O pluralismo jurídico na Constituição de 1988 / Sílvio Dobrowolski
Da tutela do consumidor / Voltaire de Lima Moraes
O direito civil como essência do direito / Dilvanir José da Costa
A medida liminar no mandado de segurança e a Constituição de 1988 / Paulo Roberto da Silva Passos
HLA e DNA: novas técnicas de determinação do vínculo genético / Artur Marques da Silva Filho
Execução por título extrajudicial: comissão de permanência / Rubens Camargo Mello, Zanon de Paula Barros
Intersexualidade - Retificação de registro civil - Quesitos da curadoria de família / Inajá Guedes Barros
O dote como reparação autônoma do dano moral / Rodolfo Valença Hernandes
Meio ambiente e proteção penal / René Ariel Dotti
Aspectos da extradição no direito brasileiro / Maurício Augusto Gomes
Aspectos jurídicos da AIDS / Samuel Auday Buzagio
O valor dos depoimentos das vítimas perante as cortes criminais / Laércio Pellegrino
XIV Congresso Internacional de Direito Penal - Seção III - “As relações entre a organização judiciária e o processo penal” / Oswaldo Henrique Duek Marques
A justa causa como condição para o exercício da ação penal / Luís Renato Ferreira da Silva
Da prova da menoridade relativa para reconhecimento da atenuante genérica prevista no art. 65, I, do CP / Sílvio Roberto Mello Moraes
