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Revista dos tribunais: vol. 89, n. 774 (abr. 2000)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:15:24Z
dc.date.available2017-10-18T11:15:24Z
dc.date.issued2000-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 89, n. 774, abr. 2000. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113803
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO princípio constitucional da motivação dos atos administrativos: exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e magistratura por merecimento nas respectivas carreiras / Fábio Medina Osório
dc.relation.haspartAutoridade e eficácia da sentença. Crítica à teoria de Liebman / José Maria Tesheiner
dc.relation.haspartConcessão do pedido da tutela antecipatória na própria sentença / José Eulálio Figueiredo de Almeida
dc.relation.haspartConsiderações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos / Vladimir da Rocha França
dc.relation.haspartConsumidor de serviços públicos: dever de indenizá-lo enquanto cidadão / Alvaro Lazzarini
dc.relation.haspartA responsabilidade por vício de qualidade e quantidade no Código de defesa do consumidor é objetiva ou subjetiva? / Rui Stoco
dc.relation.haspartZoneamento e operação interligada / Regis Fernandes de Oliveira
dc.relation.haspartCoisa julgada e DNA / Epaminondas da Costa
dc.relation.haspartSistemas processuais penais / Cristiano Álvares Valladares do Lago
dc.relation.haspartDo porte de arma de defesa por membros do Ministério Público e do Poder judiciário / José Damião Pinheiro Machado Cogan
dc.relation.haspartO controle das operações policiais denominadas “blitze” e o estado de direito / Theodósio Ferreira de Freitas
dc.relation.haspartDa preponderância da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu / José Fernando Marreiros Sarabando
dc.relation.haspartO caráter personalíssimo da pena de prestação de serviços à comunidade / Antônio César Peres da Silva
dc.relation.haspartDos crimes e das infrações no direito do trabalho / Jorge Severiano Ribeiro
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 89, n. 774 (abr. 2000)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 89, n. 774 (abr. 2000)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 89, n. 774 (abr. 2000)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number774
dc.identifier.volume89
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2000_rev_tribunais_v0089_n0774.pdf
Tamanho:
43Mb
Formato:
PDF
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