Periódico
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 765 (jul. 1999)
jul. 1999
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113794Periodicity
Mensal
Contents
Contratos - Princípios gerais - Tendências do direito contratual contemporâneo - Abrandamento dos princípios tradicionais - Intervenção estatal crescente - Impacto do Código de defesa do consumidor / Humberto Theodoro Júnior
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro: uma evolução democrática e simplificadora / Oswaldo Luiz Palu
Assistência jurídica integral ao necessitado / Glauco Gumerato Ramos
A compra e venda e a transferência de propriedade: modelos causais e abstratos / Iacyr de Aguilar Vieira
O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança / Cristiano Chaves de Farias
A responsabilidade civil prevista no Código de trânsito brasileiro à luz da Constituição federal / Sergio Cavalieri Filho
Juiz natural e competência em tribunal / Rogério Lauria Tucci
Ação de impugnação de mandato eletivo: litisconsórcio necessário / José Rubens Costa
A restituição ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de câmbio para exportação, em caso de falência ou concordata do exportador: exame da Súmula 133 do Superior Tribunal de Justiça / Manoel Justino Bezerra Filho
Crise do direito penal / Fábio Guedes de Paula Machado
Dos crimes contra a flora - Considerações gerais - Competência - Ação penal - Transação e suspensão condicional do processo / Lúcia Helena Rosas de Ávila Feijó
A Lei de segurança nacional e a legislação penal militar / Marco Antonio de Barros
Gestão fraudulenta ou temerária de entidade financeira: algumas controvérsias / Ivan Lira de Carvalho
Lei 9.714/98: penas restritivas de direitos: aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes / Leonardo Luiz de Figueiredo Costa
Maus-tratos contra animais / José Henrique Pierangeli
Natureza do título executório / Enrico Tullio Liebman
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 765, jul. 1999. 848 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)
| dez. 1996 -
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 767 (set. 1999)
| set. 1999 -
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 763 (maio 1999)
| maio 1999 -
Revista dos tribunais: vol. 89, n. 782 (dez. 2000)
| dez. 2000 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)
| ago. 2012 -
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 762 (abr. 1999)
| abr. 1999 -
Revista de processo: vol. 22, n. 87 (jul./set. 1997)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 1997