Contents
Direito de família no novo Código civil / Euclides Benedito de Oliveira
Da ausência / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional / Alexandre de Moraes
O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no Código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada / Mário Helton Jorge
O factoring como instrumento de auxílio às pequenas e médias empresas / Consuelo Taques Ferreira Salamacha
A preservação e a recuperação da empresa em crise / Carlos Henrique Abrão
O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Ênio Santarelli Zuliani
Exame crítico do projeto da Lei de falências: “recuperação de empresa” ou "recuperação do crédito bancário” / Manoel Justino Bezerra Filho
Cheque falsificado: responsabilidade do banco pelo pagamento indevido do cheque: reparabilidade por prejuízos financeiros e morais suportados pelo correntista / Fernando Netto Boiteux
Da inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do “Estatuto do desarmamento” / José Damião Pinheiro Machado Cogan
Redução da maioridade penal: entre o direito e a opinião pública / Roberto Barbato Jr.
Crise na execução penal: da assistência / Renato Flávio Marcão
Algumas questões polêmicas acerca da remição penal / João José Leal
A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais / Marcos Paulo de Souza Miranda
Direito ao silêncio e Comissões Parlamentares de Inquérito / Alexandre de Moraes
