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Revista dos tribunais: vol. 88, n. 764 (jun. 1999)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:15:06Z
dc.date.available2017-10-18T11:15:06Z
dc.date.issued1999-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 764, jun. 1999. 832 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113793
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartIgualdade entre filhos no direito brasileiro atual: direito pós-moderno? / Claudia Lima Marques, Maria Cláudia Cachapuz, Ana Paula da Silva Vitóriapt_BR
dc.relation.haspartAplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional / Luiz Olavo Baptistapt_BR
dc.relation.haspartVencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda constitucional 19/98 / Fábio Medina Osóriopt_BR
dc.relation.haspartA alienação fiduciária em garantia e a Lei de sociedades anônimas: Lei 6.404, de 15.12.1976 / Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffept_BR
dc.relation.haspartAlterações no processamento de recursos / Mantovanni Colares Cavalcantept_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da União - Lei 9.783/99 / Marcelo Maciel Avilapt_BR
dc.relation.haspartUtilização de bem público para instalação de redes aplicadas à prestação de serviços de telecomunicações / Floriano de Azevedo Marques Netopt_BR
dc.relation.haspartO modelo federal do processo legislativo e sua observância pelos Estados-membros / Cláudio Luis Neves Castellanopt_BR
dc.relation.haspartLitigância de má-fé. Alterações no Código de processo civil. Artigos 17, VII, e 18, ambos do Código de processo civil. Recurso com intuito manifestamente protelatório / Luiz Claudio Portinho Diaspt_BR
dc.relation.haspartO crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98 / Miguel Reale Jr.pt_BR
dc.relation.haspartA imputação objetiva no direito penal / André Luís Callegaript_BR
dc.relation.haspartFluxos de cadeia ou de caixa: o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal / Edson Vidigalpt_BR
dc.relation.haspartSistemas processuais penais e processo penal brasileiro / Leônidas Ribeiro Scholzpt_BR
dc.relation.haspartExecução penal provisória: necessidade de sua implantação imediata / Louri Geraldo Barbieropt_BR
dc.relation.haspartEficácia de sentença estrangeira e contagem de prazo: arts. 7°, 8° e 9° do Código penal / José Duarte
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 88, n. 764 (jun. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 88, n. 764 (jun. 1999)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 88, n. 764 (jun. 1999)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number764
dc.identifier.volume88
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1999_rev_tribunais_v0088_n0764.pdf
Tamanho:
44Mb
Formato:
PDF
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