Contents
Extensão subjetiva da coisa julgada no direito processual civil coletivo / Paulo Eduardo Lépore
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Controversie collettive, transazione e conciliazione in Inghilterra / Neil Andrews
A reforma do Código de processo penal brasileiro: pontos de contato com o direito estrangeiro / Ada Pellegrini Grinover
Eficiência processual: algumas questões / Dierle José Coelho Nunes, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Litisconsórcio passivo entre sujeitos ativos tributários no regime do simples nacional / Alberto Nogueira Júnior
A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível / Flávia Almeida Pita
Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de previdência / Francisco Vieira Lima Neto, Claudio Penedo Madureira
Breves considerações acerca da nova execução provisória da sentença no Código de processo civil / Jorge Antônio Cheim Pires
Considerações sobre o destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença / Juliana Lopes da Cruz
A prevalência do interesse da execução: hipóteses controvertidas de cabimento da comissão do leiloeiro a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça / Marcus Vinícius Motter Borges
A provisoriedade do título executivo extrajudicial segundo precedente do Superior Tribunal de Justiça / Luciano Vianna Araújo
Ausência de apelação da Fazenda pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial / Fabiano Carvalho
Art. 601 do CPC. Relevação da pena. Requisitos. Ausência de discricionariedade / Arruda Alvim
Mandado de segurança contra ato judicial: um caso de litisconsórcio necessário? / Carlos Augusto de Assis
