Periódico
Revista de processo: vol. 45, n. 306 (ago. 2020)
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Revista de processo: vol. 45, n. 306 (ago. 2020)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/176531Periodicidade
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Conteúdo
O ônus da prova e seus inimigos / Daniel Mitidiero
A atemporalidade da teoria da asserção / Eduardo de Avelar Lamy, André Schmidt Jannis
A celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda pública: adequação procedimental à realização do interesse público / Luzardo Faria
Breves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Rubismara Rodrigues de Sales, Celso Hiroshi Iocohama
Arbitramento dos honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial: uma análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal / Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
A extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito / Sergio Seije Shimura, Tatiana Tiberio Luz
Execução e desjudicialização: modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o PL 6204/2019 / Antônio Pereira Gaio Júnior
Ação de revisão da tutela antecipada estabilizada / Rodrigo Bey Santos
A tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa / Marco Félix Jobim, Milton Terra Machado
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz: oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório / Handel Martins Dias
O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legal / Rafael Caselli Pereira, Cláudio Tessari
A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiro / Viviane Muller Prado, Fernanda Farina Mansur, Victor Hugo Cunha Silva
Problemáticas da tempestividade nos embargos de terceiro / Ravi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena
Perspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiais / Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos
A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira? / Layanna Piau Vasconcelos, Catharina Peçanha Martins Oroso
O sistema processual brasileiro adotou a cross-examination?: uma análise à luz das disposições do Código de processo civil e do Código de processo penal / Rafael Wobeto Pinter
Suspensão de prazos judiciais por força da pandemia / Eduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral
Terceirização de conciliadores e mediadores: formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modelo / Claudio Madureira, Thiago Alves de Figueiredo
Entre a afetividade e a efetividade. A mediação familiar à luz do Código de processo civil de 2015: incentivo à consensualidade interdisciplinar na resolução dos conflitos de família / Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Fabíola Albuquerque Lôbo
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