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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 80, n. 665 (mar. 1991)

    mar. 1991
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    PDF (28Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    • Revistas3317

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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 80, n. 665 (mar. 1991)

    mar. 1991
    PDF (28Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113670
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Demarcação, matrícula e planta / Afrânio de Carvalho
    A garantia fundamental do devido processo legal e o exercício do poder de cautela no direito processual civil / Humberto Theodoro Júnior
    A hipótese de incidência tributaria e seus aspectos / Aricê Moacyr Amaral Santos
    Meios alternativos: uma interpretação política / Caetano Lagrasta Neto
    Extensão da indenização na servidão aérea / Luiz Rodrigues Wambier
    Aspectos gerais sobre as regras nacionais de direito internacional privado relativas às obrigações: análise do artigo 9° da Lei de introdução ao código civil / Luiz Cézar Ramos Pereira
    O “estatuto” e a adoção de menores / Jorge L. Celidonio
    Responsabilidade civil do construtor: cláusula de exoneração da responsabilidade qüinqüenal / Ann Helen Wainer
    Pode o curador especial oferecer embargos à execução? / Ubirajara Batista Franco
    O recurso extraordinário e a Lei 8.038/90 / José Nunes Ferreira
    Da inaplicabilidade dos fatores de zona nas avaliações em geral / José Carlos Pellegrino
    As prisões privadas: um novo modelo em uma nova concepção sobre a execução penal / Bernardo Del Rosai Blasco
    Funcionário público - Titularidade passiva nos crimes contra a administração pública - Equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias / Paulo Cyrillo Pereira
    Reflexos processuais da responsabilidade penal sucessiva: o artigo 37 da Lei de imprensa / Leônidas Ribeiro Scholz
    Legitima defesa exclui possibilidade de prisão / Adriano Marrey
    A Constituição federal de 1988 e as infrações penais militares / Álvaro Lazzarini
    Contributo à noção do crime de tortura / William Wanderley Jorge
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 665, mar. 1991. 416 p.
    Subject
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Collections
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