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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 87, n. 755 (set. 1998)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:12:03Z
dc.date.available2017-10-18T11:12:03Z
dc.date.issued1998-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 87, n. 755, set. 1998. 863 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113777
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO enriquecimento injusto como princípio geral do direito administrativo / José Alfredo de Oliveira Barachopt_BR
dc.relation.haspartNotas à ciência do direito internacional privado / Otavio Luiz Rodrigues Juniorpt_BR
dc.relation.haspartA positividade no direito: fontes e modelos segundo Miguel Reale / André Baptista Caruso Mac-Donaldpt_BR
dc.relation.haspartEnriquecimento ilícito de agentes públicos - Evolução patrimonial desproporcional a renda ou patrimônio - Lei federal 8.429/92 / Wallace Paiva Martins Juniorpt_BR
dc.relation.haspartA abrangência nacional de decisão judicial em ações coletivas: o caso da Lei 9.494/97 / André de Carvalho Ramospt_BR
dc.relation.haspartA limitação das liminares: violação à Lei maior / Luiz Alberto Gurgel de Fariapt_BR
dc.relation.haspartExecução. Rejeição dos embargos do devedor. Relevância do recurso de apelação. Perigo de dano de difícil reparação. Atribuição de efeito suspensivo ao recurso / Humberto Theodoro Júniorpt_BR
dc.relation.haspartAção renovatória e ônus da sucumbência / Jaques Bushatskypt_BR
dc.relation.haspartA prescrição pode ser alegada em qualquer fase processual / Carlos Alberto Dabus Malufpt_BR
dc.relation.haspartProcesso penal e direitos humanos no Brasil / Rogério Lauria Tuccipt_BR
dc.relation.haspartA tentativa e o crime impossível no Código penal brasileiro / André Luís Callegaript_BR
dc.relation.haspartA ação penal nos crimes de imprensa e o Projeto de lei 3232-A, de 1992 / Antonio Cezar Lima da Fonsecapt_BR
dc.relation.haspartDo interrogatório por videoconferência / Edison Aparecido Brandãopt_BR
dc.relation.haspartO crime de sedução e a isonomia entre os sexos / Heloísa Estellita Salomão, Luís Augusto Freire Teotôniopt_BR
dc.relation.haspartNovas considerações sobre o crime de omissão de recolhimento de tributos e contribuições / Sílvio Dobrowolskipt_BR
dc.relation.haspartSôbre o tipo no direito penal / Aníbal Bruno
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 87, n. 755 (set. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 87, n. 755 (set. 1998)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 87, n. 755 (set. 1998)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number755
dc.identifier.volume87
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1998_rev_tribunais_v0087_n0755.pdf
Tamanho:
47Mb
Formato:
PDF
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