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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)

    dez. 1996
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    PDF (46Mb)

    SYS (RVBI)
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)

    dez. 1996
    PDF (46Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113756
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Lei 9.278 (de 10 de maio de 1996): a união estável / Paulo Martins de Carvalho Filho
    Efeito vinculante dos julgados da Corte Suprema e dos tribunais superiores / Dínio de Santis Garcia
    Análise do regime jurídico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade / José Júlio Borges da Fonseca
    Dano moral contra a pessoa jurídica / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
    Medidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica / J. E. Carreira Alvim
    Da ação monitória: opção do autor / Fátima Nancy Andrighi
    A tributação sobre o consumo no direito brasileiro / Hugo de Brito Machado
    Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo: análise jurídica e formulação de propostas / Rodolfo de Camargo Mancuso
    Contrato administrativo / Celso Antônio Bandeira de Mello
    Notas sobre o agravo / José Carlos Teixeira Giorgis
    Acumulação de proventos e vencimentos / Domingos Franciulli Netto
    O guia do novo Código de ética e disciplina com ementas do Tribunal de Ética (Perguntas & Respostas) / Eduardo Pelizzudo de Oliveira
    Uma questão biojurídica atual: a autorização judicial de aborto eugenésico - Alvará para matar / Ricardo Henry Marques Dip
    Argumento analógico em matéria penal / Luiz Regis Prado
    Violação de direito autoral: aspectos processuais penais / Christiano Gonçalves Paes Leme
    Aspectos polêmicos da Lei 9.271/96 / Marcos André Chut
    Análise do elemento subjetivo do tipo nos delitos decorrentes de acidentes de trânsito praticados por ébrios ao volante / Vilson Palaro Júnior
    Crime contra a ordem econômica / Fábio Konder Comparato
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 85, n. 734, dez. 1996. 864 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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