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Revista dos tribunais: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:11:07Z
dc.date.available2017-10-18T11:11:07Z
dc.date.issued1996-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 85, n. 734, dez. 1996. 864 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113756
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLei 9.278 (de 10 de maio de 1996): a união estável / Paulo Martins de Carvalho Filho
dc.relation.haspartEfeito vinculante dos julgados da Corte Suprema e dos tribunais superiores / Dínio de Santis Garcia
dc.relation.haspartAnálise do regime jurídico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade / José Júlio Borges da Fonseca
dc.relation.haspartDano moral contra a pessoa jurídica / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
dc.relation.haspartMedidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica / J. E. Carreira Alvim
dc.relation.haspartDa ação monitória: opção do autor / Fátima Nancy Andrighi
dc.relation.haspartA tributação sobre o consumo no direito brasileiro / Hugo de Brito Machado
dc.relation.haspartVandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo: análise jurídica e formulação de propostas / Rodolfo de Camargo Mancuso
dc.relation.haspartContrato administrativo / Celso Antônio Bandeira de Mello
dc.relation.haspartNotas sobre o agravo / José Carlos Teixeira Giorgis
dc.relation.haspartAcumulação de proventos e vencimentos / Domingos Franciulli Netto
dc.relation.haspartO guia do novo Código de ética e disciplina com ementas do Tribunal de Ética (Perguntas & Respostas) / Eduardo Pelizzudo de Oliveira
dc.relation.haspartUma questão biojurídica atual: a autorização judicial de aborto eugenésico - Alvará para matar / Ricardo Henry Marques Dip
dc.relation.haspartArgumento analógico em matéria penal / Luiz Regis Prado
dc.relation.haspartViolação de direito autoral: aspectos processuais penais / Christiano Gonçalves Paes Leme
dc.relation.haspartAspectos polêmicos da Lei 9.271/96 / Marcos André Chut
dc.relation.haspartAnálise do elemento subjetivo do tipo nos delitos decorrentes de acidentes de trânsito praticados por ébrios ao volante / Vilson Palaro Júnior
dc.relation.haspartCrime contra a ordem econômica / Fábio Konder Comparato
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number734
dc.identifier.volume85
dc.identifier.rvbisys348695

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