Periódico
Revista dos tribunais: vol. 92, n. 808 (fev. 2003)
fev. 2003
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113746Periodicidad
Mensal
Contenido
Visão geral do novo Código civil / Miguel Reale
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental / Denise Hammerschmidt
Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação / Cristiano Chaves de Farias
Notas sobre a tutela antecipada “parcial” na nova reforma do Código de processo civil / Marcelo José Magalhães Bonicio
Os juízes, a corregedoria e as correições ordinárias: considerações sobre um manual de correições / Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
O sistema de defesa composto no pedido de falência: compreensão da oposição falimentar / Vinícius Jose Marques Gontijo
Da reclamação / Alexandre Moreira Tavares dos Santo
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina nacional / Gisele Mendes de Carvalho
Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções: competência da justiça federal / Douglas Fischer
O arrependimento no direito penal / José Osterno Campos de Araújo
Breves comentários à lei sobre identificação criminal: Lei 10.054/2000 / Emerson Wendt
A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5.º da Lei 9.296/96 (estudo em homenagem ao Min. Marco Aurélio de Mello) / José Eduardo Nobre Matta
Referencia bibliográfica
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 92, n. 808, fev. 2003. 800 p.Ítems relacionados
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Revista de processo: vol. 29, n. 118 (nov./dez. 2004)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2004 -
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Revista dos tribunais: vol. 104, n. 951 (jan. 2015)
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
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Revista de direito civil contemporâneo: vol. 8, n. 29 (out./dez. 2021)
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Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019[por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ... -
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Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ...